Autor: MayconTruppel Machado
01/01/2014 - 11:00
Consultar
seu prontuário médico no momento que desejar, ter acesso às despesas do
tratamento ou então exigir que o hospital informe a origem do sangue
utilizado nas transfusões são alguns exemplos de direitos dos pacientes,
que muitos desconhecem.
Ao todo são 35 garantias que médicos e hospitais devem levar em conta
para preservar a ética em sua conduta profissional e a saúde dos
pacientes. O problema é que, apesar de asseguradas por lei, essas normas
são quase sempre desconhecidas. Além de conhecer esses direitos, na
Fundação Pró-Rim temos o compromisso de informar nossos pacientes sobre
cada um deles.
A Insuficiência Renal Crônica é uma enfermidade que destrói
progressivamente a função dos rins, quando chega ao estágio avançado.
Para sobreviver, os pacientes necessitam de diálise, um tratamento que,
na maioria dos casos, tornam o paciente dependente de seus familiares.
Além dos problemas financeiros e psicológicos durante a hemodiálise, é
muito comum surgir doenças secundárias como: anemia, enfraquecimento dos
ossos, diabetes, hepatite, náuseas, tremores, embolia, câimbra,
vômitos, febres e hipertensão. E conviver com tudo isso leva o paciente a
ter uma vida precária. Fácil de imaginar que realizar o tratamento três
vezes por semana, quatro horas por sessão, é extremamente desgastante.
Muitos dos pacientes renais desconhecem, mas a Constituição Federal
garante tratamento e medicamento gratuitos através do SUS e a Legislação
Brasileira confere benefícios e direitos especiais aos portadores de
doenças consideradas graves, dentre elas a Nefropatia. Entre benefícios
oferecidos estão a isenção do Imposto de Renda, isenção do IPI na compra
de veículo Zero Km, isenção de carência para concessão do auxílio
doença ou aposentadoria por invalidez.
E ainda, saque do FGTS e quitação do financiamento habitacional pelo
seguro, isenção do IOF e IPVA em alguns Estados, como São Paulo. A
garantia de um tratamento completo é direito de todos. Se soubermos
quais são nossos direitos e fizermos valer tudo o que a Constituição
garante, não há dúvidas que a saúde no Brasil será muito melhor e para
todos os cidadãos.
MayconTruppel Machado é advogado (OAB-SC 15.911) e Diretor de Recursos
Humanos da Fundação Pró-Rim, maior entidade filantrópica do Brasil na
área de nefrologia.
obs. conteúdo meramente informativo procure seu médico
abs
Carla
https://www.odebate.com.br/ideias-em-debate/legislacao-garante-beneficios-para-pacientes-renais-cronicos-04-06-2012.html
Para
minimizar este números alarmantes, avanços tecnológicos na medicina,
como as cirurgias realizadas com o auxílio da robótica, prometem maior
qualidade de vida às pessoas.
