ORIENTAÇÃO AO CUIDADOR
CONSEGUI A CURATELA. E AGORA, COMO FAÇO A PRESTAÇÃO DE CONTAS?
A primeira coisa que quero lhe dizer é: não entre em pânico.
Quando o juiz nomeia você como Curador, você passa a ter responsabilidade sobre os atos patrimoniais e financeiros que estiverem dentro dos limites estabelecidos na Curatela.
E é daí que vem a tão temida Prestação de Contas.
Mas o que significa isso na prática?
Significa que o dinheiro e os bens da pessoa curatelada devem ser administrados em benefício dela, e o Curador precisa conseguir demonstrar como essa administração foi feita.
A legislação prevê a prestação de contas da administração do curador ao juiz, no caso da pessoa com deficiência submetida à curatela, a Lei Brasileira de Inclusão estabelece a prestação anual, com apresentação do balanço do respectivo ano.
Mas é fundamental também verificar o que foi determinado na sentença e pelo juízo do seu processo, porque podem existir determinações específicas.
Então, a partir da Curatela, comece a pensar assim:
O dinheiro dela não é o meu dinheiro, eu apenas o administro.
Recebeu aposentadoria, pensão ou outro rendimento? Registre.
Comprou medicamentos, alimentos, produtos de higiene ou fraldas para ela? Guarde os comprovantes.
Pagou cuidador, consulta ou outra despesa necessária? Documente.
Fez um Pix relacionado a uma despesa dela? Preserve o comprovante e identifique do que se tratava.
Precisou pagar transporte para levá-la a uma consulta? Registre a finalidade da despesa.
A grande mudança está na organização.
O Curador precisa criar o hábito de guardar extratos, notas fiscais, recibos e comprovantes e de registrar receitas e despesas.
E se você acabou de conseguir a curatela e percebeu que, até agora, misturava o dinheiro dela com o seu?
Não tente esconder nem inventar comprovantes.
Comece a organizar a vida financeira a partir de agora e procure orientação jurídica sobre o período que precisa ser apresentado ao juízo e sobre eventuais despesas antigas sem documentação.
Cada processo possui suas particularidades.
Prestação de contas não deve ser encarada como um castigo para quem cuida, é uma forma de demonstrar que o patrimônio da pessoa sob curatela está sendo administrado e utilizado em benefício dela.
E este é apenas o começo.
Nos próximos conteúdos vamos falar sobre as situações que realmente acontecem dentro de casa: supermercado, água, luz, aluguel, Pix dos irmãos, cartão de crédito, dinheiro vivo, Uber, gasolina, despesas sem nota e dinheiro que já estava misturado antes da curatela.
Instituto Berna Almeida (@institutobernalmeida)
Página e Grupo de Apoio Online: 1 Sujeito Chamado Alzheimer.
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informativo procure seu médico
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Carla
Aviso médico: As informações deste artigo têm caráter exclusivamente educativo e não substituem a consulta com médico e/ou nutricionista. Cada pessoa tem necessidades individuais , busque sempre orientação profissional antes de Tratamento
