DIA 13 DE MAIO - DIA PARA EQÜIDADE SOCIAL

DIA 13 DE MAIO - DIA PARA EQÜIDADE SOCIAL

TODOS OS SERES HUMANOS NASCEM LIVRES E IGUAIS EM DIGNIDADE E DIREITOS E, DOTADOS QUE SÃO DE RAZÃO E CONSCIÊNCIA, DEVEM COMPORTA-SE FRATERNALMENTE UNS COM OS OUTROS. (DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, ARTIGO 1º)

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

O RACISMO É CRIME INAFIANÇÃVEL E IMPRESCRITÍVEL." A PRÁTICA DO RACISMO CONSTITUI CRIME INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL, SUJEITO À PENA DE RECLUSÃO NO TERMOS DA LEI"(ART.5º)

ART1º"SERÃO PUNIDOS, NA FORMA DESTA LEI, OS CRIMES RESULTANTES DE DISCRIMINAÇÃO OU PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO OU PRECEDÊNCIA NACIONAL"

(LEI 7716 DE 05 DE JANEIRO DE 1989. COM NOVA REDAÇÃO DATA PELA LEI N}9459, DE 13 DE MAIO DE 1977)

Um país democrático caracteriza-se como aquele em que as oportunidades básicas oferecidas aos cidadãos não façam distinção em função de sua origem étnica ou social. As oportunidades são a base para se erguerem à uniformidade de oportunidades políticas específicas e tratamento que procuram assgurar a eficácia de tal eqüidade. Por outro lado a luta por políticas de caráter universalistas não pode constituir-se como antagônica. A realização de políticas específicas comprovadamente necessárias conforme denunciam os indicadores. O racismo é um problema que tem raízes na exploração de classe, ganha autonomia na supra-estrutura da sociedade, mas mantêm-se entrelaçado à exploração de classe. É preciso assumir o desafio na construção de uma nova universalidade de direitos que todos não sejam apenas iguais perante a lei, mas também na dinâmica viva das relações sociais. Por fim, as pesquisas são reflexos das demandas sociais havendo uma diversidade onde o problema do negro não é étnico e sim do valor de sua própria dignidade de cidadão, ou seja, protegendo os desprotegidos, não uma luta racial e sim uma luta pela eqüidade social.

abs, Carla

Parte do meu TCC/2004


indicadores estatísticos:

www.ibge.gov.br - PME/2009

www.dieese.org.br/esp/negro.2004

www.ipea.gov.br/temasespeciais - Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça - 3ª edição