Projeto aprovado concede benefícios a portadores de diabetes melito

 Matéria segue para outras comissões

Os portadores de diabetes poderão passar a ter direito à concessão de uma série de benefícios já previstos em lei para outras doenças. Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou proposta que altera uma série de normas garantindo aos portadores de diabetes o direito de sacar dinheiro do PIS-Pasep e do FGTS; além de garantir o recebimento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez sem carência. A proposta também dá aos diabéticos direito a passe livre no transporte público.

O diabetes é uma doença metabólica caracterizada por um aumento anormal da glicose no sangue. A glicose é a principal fonte de energia do organismo, mas quando em excesso, pode trazer várias complicações à saúde. Quando não tratada adequadamente a diabete pode levar à ocorrência de infarto do coração, derrame cerebral, insuficiência renal, problemas visuais e lesões de difícil cicatrização, entre outras complicações.

O projeto de Lei Complementar (PLS 389/08), do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), altera cinco leis para prever os benefícios. A Lei Complementar 7/70, que institui o Programa de Integração Social, e a Lei Complementar 8/70, que institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), estão sendo alteradas para permitir o saque, por portadores da diabetes, dos saldos das contas dos respectivos programas.

Também a Lei 8.036/90, que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), está sofrendo uma alteração para permitir a movimentação da conta vinculada do fundo do trabalhador acometido da doença. O projeto ainda prevê mudança na Lei 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para incluir o diabetes melito entre as doenças que dão direito a inexigibilidade de prazos de carência para a concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez.

A última lei que o projeto propõe alterar é a 8.899/94, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, para estender esse benefício aos portadores de diabetes melito.

Ao defender a aprovação do projeto, o autor explicou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que cerca de 240 milhões de pessoas sejam diabéticas em todo mundo, o que representa de 6% a 8% do planeta.

- O diabetes melito é uma das doenças de maior prevalência no mundo, com tendência a agravar-se com o avançar da idade. Segundo dados do Ministério da Saúde, ela é responsável por 25 mil óbitos anualmente. No Brasil, 11 milhões de pessoas são portadoras da doença, ainda que somente metade delas saiba que tem a enfermidade - afirmou Renan.

Em seu parecer favorável ao projeto, a relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), lembrou que o diabetes afeta cerca de 12% da população no Brasil e está na lista das cinco doenças de maior índice de morte no mundo, "e está chegando cada vez mais perto do topo da lista". Observou, no entanto, que a adoção de algumas medidas legislativas propostas pelo projeto precisam ser ainda discutidas e aprofundadas.

- Em relação ao mérito, não há o que se questionar, muito embora a adoção de medidas legislativas aqui propostas devam ser objeto de maior debate e aprofundamento, quando analisadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que também deverão se manifestar sobre a matéria - afirmou a relatora.

Ao discutir a matéria, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) observou que o diabetes Melito é uma doença da "civilização atual" e tem aumentado substancialmente em todos os estados brasileiros.

Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da CCJ e portador de diabetes,fez um relato pessoal dos inúmeros problemas causados pela doença.

- A OMS disse que a grande doença deste século será o diabetes. O que pudermos disponibilizar para os portadores da doença será bem-vindo. São inúmeras as pessoas atordoadas com essa doença no Brasil. Convivo com ela na minha casa - assinalou o senador por Goiás.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Carla

extraído:http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2009/12/09/projeto-aprovado-concede-beneficios-a-portadores-de-diabetes-melito

Elevadas doses de antibiótico podem causar danos renais nas crianças

Imagem: Shutterstock

A toma de doses elevadas do antibiótico vancomicina, utilizado no tratamento de infeções bacterianas resistentes aos fármacos, pode aumentar o risco de danos renais nas crianças, defende um estudo publicado nos “Annals of Pharmacotherapy”.

A vancomicina é um fármaco reservado para o tratamento de infeções bacterianas que não respondem a outros medicamentos e há décadas que é utilizado com segurança. Contudo, com a propagação das bactérias resistentes aos fármacos, como o Staphylococcus aureus resistente à meticilina, em 2009 foi aconselhado aumentar a dose do fármaco perante a suspeita de uma infeção resistente.

Apesar destas novas diretrizes terem sido formuladas para pacientes adultos, muitos hospitais pediátricos têm aplicado esta abordagem de doses elevadas no tratamento de crianças. Por outro lado, os investigadores do Centro Pediátrico Johns Hopkins, nos EUA, também referem que este antibiótico, já utilizado há cerca de 30 anos, pode salvar a vida de muitos pacientes com infeções graves e que os danos renais são geralmente reversíveis quando o tratamento é terminado.

Neste estudo, os investigadores analisaram os registos médicos de 175 crianças às quais foi administrado vancomicina, entre 2009 e 2010, para o tratamento de infeções da pele, ossos, coração, pulmão, cérebro ou infeções sanguíneas provocadas pelo Staphylococcus aureus resistente à meticilina. Verificou-se que 14% desenvolveu danos renais.

O estudo apurou que quanto maior era a dose de antibiótico administrada, maior era o risco. Por cada 5mg por Kg o risco de falência renal aumentava 16%. Verificou-se também que por cada dia de tratamento adicional o risco aumentava 11%. O tempo médio de tratamento com vancomicina entre as crianças que sofreram danos renais foi de oito dias, comparativamente com os quatro dias naqueles que não apresentaram quaisquer danos.

“Os nossos resultados confirmam a dificuldade que existe entre assegurar que a dose é suficientemente elevada para tratar estas infeções sérias, que por vezes colocam risco de vida, e pequenos, mas reais riscos de danos renais. Em última análise o que necessitamos é de novos fármacos capazes de garantir o mesmo efeito terapêutico sem afetar os rins ou outros órgãos”, revelou, em comunicado de imprensa, um dos autores do estudo, Carlton Lee.

ALERT Life Sciences Computing, S.A.

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Carla

extraído:http://www.portaldadialise.com/articles/elevadas-doses-de-antibiotico-podem-causar-danos-renais-nas-criancas

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