MELHOR IDADE: Guia Jurídico IBA – “Curatela: Proteção e Cuidado em Tempos de Demência”

 

1 Sujeito chamado Alzheimer

 

Introdução

Quando chega o diagnóstico de demência, a vida do cuidador vira de cabeça para baixo. É natural o susto inicial, as preocupações com saúde, tratamentos e adaptações no dia a dia. Mas muitos não se atentam a um ponto essencial: a evolução da doença.

Dia após dia, a cognição vai se perdendo. Chega um momento em que a pessoa deixa de saber quem é, não reconhece mais familiares, não consegue mais ler, escrever ou tomar decisões simples. Nesse processo, a autonomia financeira também se esvai.

E então surge a pergunta: quem cuidará da parte financeira, dos contratos, aposentadoria, decisões bancárias, autorizações médicas ou venda de bens?

Esse é o momento de compreender a importância da curatela para o ente querido.

Curatela: Proteção e Cuidado em Tempos de Demência

1. O que é a curatela?

Curatela é um instrumento jurídico previsto no Código Civil que permite a nomeação de um curador (geralmente um familiar próximo) para administrar e proteger os interesses de uma pessoa que perdeu sua capacidade de gerir seus próprios atos e bens, por doença ou deficiência.

2. Por que é tão importante?

Porque, com o avanço da demência, a pessoa não consegue mais assinar documentos, movimentar contas bancárias, autorizar procedimentos de saúde, comprar ou vender imóveis, nem tomar decisões legais. Sem curatela, o familiar cuidador encontra barreiras que podem paralisar a vida financeira e burocrática do doente.

3. Quais os benefícios?

Proteção legal do idoso ou pessoa com demência

Segurança jurídica para familiares e cuidadores

Possibilidade de movimentar contas bancárias

Autorizar tratamentos e internações

Administrar aposentadoria, pensões e benefícios

Representar o curatelado em qualquer ato jurídico ou decisão civil

4. Como providenciar?

Consultar um advogado especializado em Direito de Família ou Defensoria Pública (gratuita para quem não pode pagar).

Reunir documentos pessoais do cuidador e do doente, laudos médicos atualizados que comprovem a incapacidade, exames e receitas.

Ingressar com pedido de curatela no Fórum da comarca onde a pessoa reside.

O juiz solicitará perícia médica e, após análise, nomeará o curador.

5. Curatela é definitiva?

Não necessariamente. Ela pode ser total ou parcial, e pode ser revisada periodicamente. Em doenças progressivas como Alzheimer, geralmente é mantida até o fim da vida do curatelado.

Reflexão Final

“Cuidar de quem amamos é também garantir sua dignidade e proteção legal. A curatela não é apenas um documento, mas um gesto de responsabilidade e amor.”

Instituto Berna Almeida – Apoio a Cuidadores Familiares

@institutobernalmeida

 

 

 

 

FONTE:  https://www.facebook.com/1sujeitochamadoalzheimer?__cft__[0]=AZWMO3Z6LmxelqEEf7SOqhRPARsglZwBa5aa31l0oW6wj2Ihf8V7dZOP37iIJErJobTBY3hMC6S3keGRkYlhV7_Gm72-ujVzEnqpxXCd1XSYnawLBIHmXrcxTcRxT_-792vXQNsk49lPFo-q8pK2L31SNyr6-VbHp3qArGib_NlI2Z27AJS8ZtsuQUofEcS5OeI&__tn__=-UC%2CP-R

 

obs. conteúdo meramente informativo procure seu médico

abs

Carla