Câncer no Brasil - Dados dos Registros de Base Populacional - cont. I

O reconhecimento da necessidade de Registros de Câncer tem sido ressaltado por pioneiros visionários desde o final dos anos 60. Entretanto, a implantação e consolidação destes centros especializados não se deram de forma homogênea, tampouco estruturada. Nestes 35 anos de existência foi necessário persistir, resistir e superar os inúmeros obstáculos que enfrentam os sistemas destinados à geração de informações. Este capítulo resume brevemente a trajetória dos Registros de Câncer no Brasil.

Os primeiros Registros de Câncer estruturados no mundo

A necessidade de se dispor de um conjunto de informações sistematizadas sobre a incidência de câncer motivou o aparecimento de registros de câncer. Os registros de câncer de Hamburgo na Alemanha em 1926; Massachusetts nos Estados Unidos em 1927; Saskatchewan no Canadá em 1932; Connecticut nos Estados Unidos em 1935; e na Dinamarca em 1942, foram os primeiros estruturados no mundo.

Os Registros de Câncer no Brasil

Em 1921 foi criado o Departamento Nacional de Câncer, com o objetivo de estabelecer estatísticas sobre a doença. Recomendava-se que os atestados de óbito fossem fornecidos em impressos apropriados, com quesitos sobre câncer e incentivou-se a notificação dos casos de câncer, e não apenas dos óbitos. O Decreto-Lei nº 15.971 de 4/7/1944, criou o Serviço Nacional de Câncer, que tinha como uma de suas atribuições cooperar com o Serviço Federal de Bioestatística no levantamento, em todo o território nacional, da morbidade e mortalidade por câncer. Em 1968, foi criada a Campanha Nacional de Combate ao Câncer - CNCC, que tinha como um dos objetivos incentivar a implantação de registros de câncer de base populacional nas diversas regiões do país. Naquela época, existia apenas o registro de Recife (1967), com início de suas atividades no ano anterior. Foram criados então os registros de São Paulo (1969), Fortaleza (1971) e Porto Alegre (1973). No ano de 1984 foi realizado um Seminário Nacional sobre Informações em Câncer (CNCC, INCA, OPAS). Neste seminário identificou-se a necessidade de um sistema de informações nessa área, e recomendou-se a integração em nível nacional. Após esta reunião, foram implantados os registros de Goiânia (1986) e Belém (1987), garantindo, assim, pelo menos um registro de câncer em cada região geográfica do país. Em 1987 e 1989, foram realizadas outras reuniões com o mesmo objetivo de formar uma rede de informações em câncer e garantir o funcionamento dos registros já existentes. Registros Hospitalares foram implantados em São Luiz, Barretos (SP), Salvador, Goiânia, Belém, Fortaleza, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. Em 1991 foi implantado o RCBP de Campinas.

Momentos importantes aconteceram na década de 90. Em 1992, foi criada a Associação Brasileira de Registros de Câncer, com a intenção de fomentar o intercâmbio entre instituições, serviços de oncologia e pessoas que trabalham em registros de câncer. Em 1993 as ações de controle do câncer, por meio de um Sistema Integrado de Controle do Câncer - SICC, passam a ser responsabilidade do Pro-Onco (INCA/CNCC). Neste ano foi implantado o primeiro Registro Hospitalar de Câncer do Brasil, no Instituto Nacional de Câncer, no Rio de Janeiro. Já em 1995, o Rio foi sede do Encontro Internacional de Registros de Câncer (INCA, IARC). Como resultado dos esforços do INCA, na ocasião foi reativado o RCBP de Recife (1996) e foram implantados os registros de Natal (1996), Rio de Janeiro (1996), Salvador (1996), Curitiba (1997), Santos (1997), Aracaju (1998), Brasília (1998) e Vitória (1998).

Em 1998, com a criação da portaria ministerial nº 3535, fica então estabelecido que os hospitais credenciados como Centros de Alta Complexidade em Oncologia "devem dispor e manter em funcionamento um Registro Hospitalar de Câncer”. Em 1999 é implantado nos estados o Programa de Epidemiologia e Vigilância (PAV) que, através do apoio técnico e financeiro do MS/INCA/Conprev às Secretarias Estaduais de Saúde – SES, prevê, entre suas ações a implantação, nas capitais, de Registros de Câncer de Base Populacional. Assim, foram implantados os registros de Maceió (1999), Belo Horizonte (2000), Cuiabá (2000), João Pessoa (2000), Palmas (2000), Campo Grande (2001), Manaus (2001) e Teresina (2001). Atualmente existem 22 Registros de Câncer de Base Populacional e 146 Registros Hospitalares de Câncer em atividade no Brasil.

Ao longo do tempo, os registros de câncer têm enfrentado sérias dificuldades de recursos humanos, materiais e financeiros para garantir sua continuidade operacional. Estas dificuldades resultaram em descontinuidade, comprometendo as bases de dados tanto em interrupções em suas séries históricas como em qualidade e cobertura.

O INCA/MS tem enfatizado sua responsabilidade de viabilizar os mecanismos que propiciem a integração, a padronização e continuidade operacional dos Registros de Câncer, através da integração com os órgãos governamentais em nível nacional, estadual e municipal; com os organismos internacionais; com as associações filantrópicas; com as sociedades científicas; com os hospitais universitários e privados; e, com todos os que atuam direta ou indiretamente neste cenário.

fonte:www.inca.gov.br