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quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Direitos do cuidador familiar

Os direitos do cuidador familiar Direitos do cuidador familiar

Tenho percebido um número considerável de internautas que perguntam em artigos anteriores sobre seus direitos, especialmente aqueles assegurados por lei. Sei que o profissional adequado para falar sobre isto seria um advogado, porém espero, com este artigo, esclarecer um pouco destas dúvidas.

Anteriormente escrevi um artigo sobre o Estatuto do Idoso, que garante ao idoso uma série de direitos e prioridades, porém infelizmente este documento não contempla diretamente o cuidador. De forma indireta este também é privilegiado, por exemplo, por ter o direito de acompanhar seu familiar idoso durante uma internação hospitalar; ou mesmo por poder contar com a ajuda da aposentadoria do idoso que reside em sua casa e escolhe (o idoso) por dividir sua renda com a família.

Porém, esta é uma lei diretamente relacionada ao IDOSO. Sabemos que muitos idosos necessitam de um cuidador familiar para sobreviver e muitos destes cuidadores não contam com a ajuda de ninguém para cuidar do seu familiar idoso. Além de toda esta carga de cuidados, muitos destes cuidadores também precisam trabalhar para garantir seu próprio sustento e do idoso e, infelizmente, desconheço qualquer lei que garanta a ele uma espécie de licença remunerada do trabalho. No serviço público, já ouvi falar de casos onde o funcionário consegue uma licença para cuidar de um familiar próximo doente, mas parece ser uma licença com tempo determinado, o que poderia não ajudar muito no caso de um idoso que pode necessitar de cuidados permanentes por muito tempo.

Um outro problema que costuma ser comentado por nossos leitores é em relação à sobrecarga de ser o único cuidador familiar de um idoso dependente ou não. Sabemos que a sobrecarga do cuidador é um problema sério que pode ocasionar depressão, fadiga, ansiedade e até mesmo o aparecimento de doenças relacionadas ao estresse, porém também desconheço uma lei que obrigue o restante da família a se responsabilizar também pelo cuidado do idoso. O Estatuto prevê penalidades à família que abandona o idoso, mas neste sentido não protege o cuidador.

Volto a afirmar que toda a família deve se responsabilizar pelo idoso, seja atuando diretamente em seus cuidados ou quando isso for realmente impossível se organizando e ajudando financeiramente para que a família possa contratar um cuidador profissional. E nestes casos a pessoa que se sente sozinha e sobrecarregada precisa ser mais incisiva com o restante da família, deve expor o problema e cobrar algum tipo de atitude concreta para auxiliar o idoso e dividir uma tarefa que não pode ser responsabilidade de apenas um.

Luciene C. Miranda

- See more at: http://www.cuidardeidosos.com.br/direitos-do-cuidador-familiar/#sthash.P5YtVbB5.dpuf

obs. conteúdo meramente informativo consulte seu médico
abs,
Carla

8 comentários:

  1. boa noite somente hj eu visitei o seu blog e espero que seja atual e como vc disse não existe lei que proteja o cuidador familiar mesmo sendo uma obrigação da família ajudar a cuidar dos seus pais eu descordo porque a maioria das familias tem os seus filhos já casados e todos com problemas de orçamento o que dificulta a ajuda por ter também que ajudar os seus filhos com mensalidade escolar e outros,gostaria de saber se no Senado não existe nem uma lei tramitando para que o cuidador familiar seja visto também com dignidade.

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  2. José Carlos,olá! Obrigada pela visita e comentário fica a vontade para voltar quando quiser. O blog Recomeçar ele é atualizado todos os dias. Realmente concordo em parte com você os filhos crescem adquirem família e tem suas responsabilidades mas, nem por isso, temos que abandonar e deixar de amparar nossos pais há várias formas de contribuir não só financeiramente.

    “O Estatuto do Idoso só veio confirmar algumas atribuições que já existiam na Constituição Federal, com referência à responsabilidade dos filhos e os cuidados dos pais. Uma determinação que se tem: que os pais ajudam e são responsáveis na criação dos seus filhos e, em contrapartida, os filhos amparam seus pais na velhice...
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    Advogada explica como conseguir acréscimo de 25% na aposentadoria de idosos com Alzheimer e outras doenças.

    Especialista também esclarece como o cuidador parente deve proceder em relação à aposentadoria quando o paciente não tiver mais condições de operar o dinheiro: http://migre.me/q6Cwh

    José Carlos, foi sancionada uma lei que precisa ser aprovada referente ao cuidador sendo que este terá que fazer um curso de Cuidador.


    Projeto de Lei sugere ajuda financeira de R$ 788 para o cuidador ...
    www.portalplena.com/.../629-projeto-de-lei-sugere-ajuda-financeira-de-r-788-para-o-..

    abs. fraternos
    Carla

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  3. Cuido da minha mae comalzhaimer faz 2 anos de segunda a sabado ainda faco td o servico da casa tenho sai do servico para cuidar dela tenho mais sete irmaos que ficou de me ajudar vom 75 reais por mes mais somento 5 me ajuda minha duas Irma nao da um centavo vem uma vez por mes porque foi obrigado acuidar um domingo por mes para mim descasar .todos trabalham tem sua casa propria.se nao fosse o amor que tenho pela mimha mae eu ia voltar trabalhar. E fazer todos pagar um cuidadora.pra ajudar meu marido faz um ano que esta desempregado .

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  4. Cuido da minha mae comalzhaimer faz 2 anos de segunda a sabado ainda faco td o servico da casa tenho sai do servico para cuidar dela tenho mais sete irmaos que ficou de me ajudar vom 75 reais por mes mais somento 5 me ajuda minha duas Irma nao da um centavo vem uma vez por mes porque foi obrigado acuidar um domingo por mes para mim descasar .todos trabalham tem sua casa propria.se nao fosse o amor que tenho pela mimha mae eu ia voltar trabalhar. E fazer todos pagar um cuidadora.pra ajudar meu marido faz um ano que esta desempregado .

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  5. Olá, Marli e Unknown! Obrigada pela comentário e a visita! Realmente sei o quanto é difícil também passei por essa situação com meu pai (09 anos com diabetes, cegueira e hemodiálise) e minha mãe ( 09 anos e 06 meses vai fazer um ano no dia 18/12/2016 que ela se foi...) somente tenho uma irmã que nunca me ajudou para a minha vida para cuidar deles não me arrependo é muito cansativo tive até um câncer por causa do estresse infelizmente não podemos obrigar ninguém a fazer e ajudar os irmãos tem que ter bom senso apesar de ter uma lei que falava que os filhos tem que cuidar de seus pais que está na Constituição. Acho que deva ser de cada um depois pode ser tarde faria tudo outra vez por que o aprendizado foi muito principalmente por causa do blog aprendi demais foi por causa do blog que aprendi sobre os cuidados paliativos tudo que não fiz com meu pai fiz com minha mãe como nós aproveitamos tivemos todos os sentimentos aflorados risos, choros, brigamos, abraços de mãe para filha e vice versa, cantos, passeios, almoços, festas mas sempre o cuidar era fundamental foi tanto que Deus me deu a oportunidade de ver os dois seu último suspiro e sua última lágrima com minha mãe foi mais fácil por que cantei, rezei, orei, perdoamos, beijei fiz tudo que sempre fiz com ela em vida. Segue uma matéria boa sorte.


    “O Estatuto do Idoso só veio confirmar algumas atribuições que já existiam na Constituição Federal, com referência à responsabilidade dos filhos e os cuidados dos pais. Uma determinação que se tem: que os pais ajudam e são responsáveis na criação dos seus filhos e, em contrapartida, os filhos amparam seus pais na velhice. Qualquer contrariedade no sentido de colocar o pai num asilo, ou promover maus tratos ou qualquer ofensa física, verbal ou moral, isso é punido. Sobre a questão do abandono, a pessoa não necessariamente precisa abandonar o idoso. O abandono pode ser caracterizado pelo simples fato de se chegar ao imóvel, constatar que o idoso não está sendo medicado adequadamente ou se ele não está tendo a higiene adequada. Isso já é uma questão de abandono”, explica Antonieta Nogueira.

    http://g1.globo.com/fantastico/quadros/o-conciliador/noticia/2010/05/filhos-tem-obrigacao-de-cuidar-dos-pais-idosos-afirma-advogada.html


    abs.
    Carla

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  6. Sou Maia tenho minha mãe no centro de dia mas feriados pontes o centro esta fechado, sera que tenho direito a faltar para ficar com ela não tenho a quem recorrer

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  7. Carla, boa noite, tenho uma dúvida, cuido de minha mãe em fase terminal, larguei toda minha vida pra estar ao lado e dar o carinho e cuidados necessário, ela está acamada e não possui lucidez por causa do câncer no cérebro.... Mas o que mais está me incomodando é que meu irmão me tomou os cartões de pensão e crédito, ele quem decide o que comprar de mantimentos,ele quem gere o funcionamento da casa .. eu aluguei a minha e moro com ela a um ano e meio pra cuidar .. porém fui demitida no meu último emprego em dezembro por esclarecer ao meu gerente que ela precisava de uma cirurgia no cérebro, enfim ... Depois disso decidi a me dedicar a ela, mas me sinto humilhada por eu não administrar a casa onde moro. O que posso fazer em relação a isso?

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  8. Unknown, olá! Sei o quanto é difícil eu também cuidei do meu pai, minha mãe sozinha neste intervalo tive um câncer. Infelizmente não temos uma lei que obrigue outros filhos a cuidarem dos pais acho que tinham que ter um bom senso é pai e mãe deles também. Você já conversou com o seu irmão como se sente e a respeito do funcionamento da casa talvez ele não veja assim achando que está tudo bem desse jeito. Coloca todas as dúvidas para ele e quem sabe possam chegar em uma decisão que melhor atenda os dois. O principal agora é sua mãe dê todo carinho, conforto, cante e leia para ela troque gestos por que mais tarde vai fazer muita falta...aff como vai. Caso queira você também pode consultar um advogado?? Ele tem suprido com tudo ou falta as coisas... Deus proteja vocês, infelizmente acho que não ajudei muito, mas saiba que estão em minhas orações todos os dias peço para as pessoas com câncer, demência, diabetes, hemodiálise e alzheimer e seus familiares e/ou acompanhante também larguei tudo por eles faria novamente sim com algumas modificações por que é no dia dia que aprendemos.
    abs. fraternos,
    Carla

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Vc é muito importante para mim, gostaria muito de saber quem é vc, e sua opinião sobre o meu blog,
bjs, Carla