1 de novembro de 2013
O Ministério da Saúde concluiu mais uma etapa do processo de
ampliação da oferta de serviços de radioterapia no país. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha,
divulgou nesta sexta-feira (1/11), o resultado da compra de 80 aceleradores
lineares que serão distribuídos para atender a população de 63 municípios,
localizados em 22 estados e no Distrito Federal. Os equipamentos ampliarão em
25% a oferta de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). O edital também prevê a
instalação de uma fábrica no país, que produzirá equipamentos para abastecer o
mercado nacional.
Confira os estados que irão receber os aceleradores
lineares:
Acre | Alagoas | Amapá | Amazonas | Bahia | Ceará | Distrito Federal | Goiás | Maranhão | Mato
Grosso | Mato Grosso do Sul | Paraíba | Paraná | Pernambuco | Piauí | Rio de Janeiro | Rio Grande do Sul | Rondônia | Roraima | Santa Catarina | São Paulo | Sergipe | Tocantins
“Já que estamos fazendo a maior compra de
equipamentos de radioterapia que o mundo inteiro está vendo, exigimos que quem
ganhasse o pregão construísse uma fábrica de aceleradores linear no Brasil.
Queremos a transferência da tecnologia deste equipamento para pesquisadores
brasileiros, para jovens brasileiros, para gerar emprego aqui neste país e
informação tecnológica para nossos pesquisadores”, destacou o ministro da Saúde,
Alexandre Padilha. Ele participou nesta sexta-feira (1º) da cerimônia de
comemoração de um ano de funcionamento da Unidade Avançada de Insuficiência Cardíaca (UAIC) do Hospital Sírio Libanês. A UAIC é direcionada ao atendimento e
tratamento especializado de pacientes graves e também abriga o projeto Coração
Novo, que integra a excelência em Cardiologia do Hospital Sírio-Libanês com os
projetos do Programa para o Desenvolvimento Institucional do SUS
(Proadi-SUS), mantidos em parceria com o Ministério da Saúde.
Os aceleradores lineares são equipamentos de alta
tecnologia usados para o tratamento de pessoas com câncer. Além de ampliar a
assistência, o edital do Ministério da Saúde alcançou a economia de R$ 176
milhões na compra dos equipamentos. O valor final ficou em R$ 119,9 milhões. A
vencedora do pregão foi a empresa norte-americana Varian Medical Systems, que
atua em radioterapia há 65 anos, sendo fabricante mundial de dispositivos
médicos, e de software de tratamento de câncer.
“Nós sabemos que o Brasil tem uma grande demanda,
até porque a previsão que nós temos é de um aumento anual dos números de casos
de câncer, a expectativa, a projeção do INCA é que a gente venha ter 500 mil
novos casos de câncer, e nós vimos que precisávamos expandir fortemente os
serviços de radioterapia. Atualizar os que já existem e expandir, especialmente
para a região Norte e Nordeste, e interior das regiões Sul e Sudeste no nosso
país”, acrescentou Padilha.
A definição dos locais que receberão os 80
aceleradores foi feita em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de
saúde, baseado em critérios, como: necessidade global de radioterapia nos
estados, número estimado de casos novos anuais de câncer, oferta de serviços
existentes e percentuais estaduais de cobertura do sistema de saúde suplementar.
Receberão os equipamentos os estados do Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão,
Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima,
Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul,
Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal.
Obras - Após a assinatura do
contrato, a Varian terá 90 dias para apresentar o primeiro lote que contempla 17
projetos. Ao todo, serão realizadas obras de criação de 41 serviços de
radioterapia em cidades que não disponibilizam esses equipamentos aos pacientes
do SUS e a ampliação de outros 39 serviços existentes. Após a entrega dos
projetos pela empresa, o Ministério da Saúde abrirá concorrência para
contratação de empresa de engenharia para a execução das obras físicas. Será uma
licitação para cada lote, num total de quatro lotes. Os novos aparelhos devem
ser instalados no próximo ano, quando as obras de criação ou ampliação serão
finalizadas.
Fábrica – Para estimular e
abastecer o mercado nacional, o Ministério da Saúde fixou como exigência à
empresa vencedora a instalação de uma fábrica no Brasil para a produção dos
aparelhos num prazo de cinco anos. A empresa terá que capacitar fornecedores
brasileiros para garantir que o produto final tenha 40% de partes, peças,
acessórios e software confeccionados no Brasil.
Assistência – Atualmente, o SUS
conta com 248 equipamentos de radioterapia distribuídos em 155 serviços, que são
responsáveis por 9,6 milhões de sessões de radioterapia por ano. Com a nova
aquisição, a população passar a contar com 328 equipamentos e 196 serviços, com
capacidade para a realização de 13 milhões de sessões por ano. A radioterapia,
juntamente com outras técnicas, é indicada para tratamento do câncer, que
representa a segunda maior causa de mortes no país. São cerca de 500 mil casos
novos por ano no Brasil
A aquisição dos aceleradores lineares faz parte
do Programa de Fortalecimento do Combate ao Câncer de Mama e de Colo
de Útero, lançado em 2011 pela Presidência da República. No ano passado, o
SUS ampliou em 22% os recursos para assistência oncológica no país. O Ministério
da Saúde fechou 2012 com investimento de R$ 2,2 bilhões no setor – em 2010, o
valor foi de R$ 1,8 bilhão.
Fonte: Amanda Costa /Agência Saúde
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Carla
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