DIABETES - Projeto de Lei: presidente veta legislação que iguala condição a deficiência (Foto: GI/Getty Images)
Legislação busca garantia de direitos, tratamento adequado e proteção contra episódios de discriminação
Por Luiz Paulo Souza
Atualizado em 15 jan 2025, 17h24 - Publicado em 15 jan 2025, 17h00 ...
Na última segunda-feira, 13, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) a uma deficiência. A decisão gerou “preocupação” e “indignação” de entidades médicas.
Para a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), os desafios vividos por pessoas com diabetes, como uso contínuo de insulina, monitoramento constante e riscos à saúde comprometem
a participação plena na sociedade. “O veto presidencial ao projeto que reconhece pessoas com diabetes como portadoras de deficiência desconsidera essas barreiras, limitando direitos fundamentais”, disse Neuton Dornelas, presidente da entidade, em entrevista a VEJA.
FONTE
: https://veja.abril.com.br/saude/entidades-medicas-criticam-veto-de-lula-a-projeto-de-lei-que-equipara-diabetes-1-a-deficiencia/?fbclid=IwY2xjawH57V5leHRuA2FlbQIxMQABHewAyuVbvqyTJzG7-PnNtbY2dOkCX0g9-FYmidMZW2YnK4856gYR_f302g_aem_nU0iO6D6apmFdE3pj1IfRg
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abs
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