Alta de custo com cuidadores de idosos muda rotina de famílias

Alta de custo com cuidadores de idosos muda rotina de famílias

“É, está difícil para você.” Foi o que Ana Lúcia Azevedo escutou de sua chefe ao dizer que deixaria o trabalho para cuidar da mãe, uma idosa de 85 anos com demência. Com a nova lei dos domésticos, o custo do serviço de cuidador ultrapassará o salário de Ana, 47, que é auxiliar administrativa. “Pagamos R$ 1.000 para a cuidadora da minha mãe. Eu ganho R$ 1.200″.

A lei, que estipula jornada de oito horas diárias e 44 semanais, estabelece o pagamento de horas extras (no máximo duas por dia) e adicional noturno (que ainda depende de regulamentação). Para estar dentro da lei, Ana teria de contratar no mínimo mais dois empregados. Sua mãe, Maria Olinda, precisa de atenção 24 horas. O custo é alto demais para elas. “Não vejo outra solução a não ser deixar o meu emprego. Não vou institucionalizar a minha mãe, isso a mataria.”

Relatos como o de Ana são cada vez mais comuns, diz o presidente da Associação dos Cuidadores de Idosos de Minas Gerais, Jorge Roberto Souza. “É positivo que os familiares se envolvam mais no cuidado do idoso, mas isso não pode significar abrir mão da própria vida.” Souza estima que haja cerca de 200 mil cuidadores de idosos no país. Ele é favorável aos direitos dos profissionais, mas acredita que deve haver algum tipo de compensação para as famílias. “Esse serviço é uma necessidade. Não podemos onerar ainda mais os parentes. É dever do Estado atender o idoso, então que assuma parte desses encargos”, diz. O presidente sugere um abatimento no Imposto de Renda ou isenção do INSS para famílias com cuidadores.

Custo

De acordo com estimativa de Souza, o serviço deve encarecer no mínimo 40% -há casos em que esse custo mais do que dobrou. Pesquisa do Datafolha indica que o salário médio de um acompanhante de idoso para dormir no serviço é R$ 1.826. Segundo Souza, parentes devem recorrer mais a instituições. “É uma pena, porque o principal lugar do idoso é o lar, com a família”, diz.

A presidente da associação de cuidadores de idosos de São Paulo, Lídia Nadir, diz que não há vagas suficientes nas instituições. “As famílias podem querer institucionalizar, mas não vão conseguir.” Para Souza e Nadir, a nova lei não considerou as particularidades do trabalho do cuidador. “As famílias estão desesperadas”, diz Souza.

Ana Lúcia não tem conseguido dormir com a perspectiva de deixar o emprego para viver com a mãe. “Fiz isso por dois anos e quase enlouqueci, não tinha vida.” No início, Maria Olinda tinha delírios e crises, intercaladas por momentos de consciência em que lamentava: “Não quero incomodar”. A filha não compreendia a doença e perdia a paciência: “Ainda me arrependo de coisas que disse”. Hoje, Maria Olinda está melhor, mas não pode ficar desacompanhada.

Décadas atrás, foi ela quem prestou auxílio na casa de outras pessoas. Trabalhou como faxineira por mais de dez anos. Para Ana, empregada doméstica é um luxo: “Nunca tivemos uma, mas não podemos viver sem cuidador”.

Falta de regras trava contratos de cuidadores, dizem advogados

A falta de regulamentação da nova lei das domésticas tem gerado um contexto de insegurança jurídica, apontam especialistas. “É como jogar um jogo sem ter as regras”, afirma Flávio Pires, sócio do escritório Siqueira Castro. Um dos pontos que causam dúvida é o enquadramento como doméstico de auxiliares, técnicos de enfermagem e enfermeiros.

Para alguns especialistas, como a conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Fabíola Marques, o mais importante é o que caracteriza o trabalho doméstico: prestar serviços de maneira contínua, sem fins lucrativos, à pessoa ou família em residência. Outros advogados defendem contratar segundo a função que será exercida. “Um enfermeiro que atua em residência deve receber o piso salarial da categoria e trabalhar de acordo com legislação específica”, defende Pires. A limitação da jornada em oito horas de trabalho também gera polêmica.

Nesta semana, a comissão que regulamenta a nova lei entregou relatório ao Congresso que prevê a possibilidade de turnos de 12 horas de trabalho por 36 de descanso para cuidadores domésticoS. Hoje, a jornada só é permitida com acordo coletivo. A realização dessa jornada independe da formação do empregado. Ela só pode ser efetuada por profissionais terceirizados em residência (ou em clínicas e hospitais), porque essas empresas têm o aval dos sindicatos. O que ainda não existe para o contrato entre patrão e doméstico.

Extraído de: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/04/1266004-alta-de-custo-com-cuidadores-muda-rotina-de-familias.shtml