Benefício habilitado significa que o pedido de benefício feito pelo contribuinte no INSS já está no sistema aguardando para ser analisado. O tempo de análise de um benefício habilitado demora até 45 dias.
Isso acontece quando qualquer cidadão solicita um benefício no INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), seja ele aposentadoria, pensão por morte ou amparo assistencial, por exemplo, e ele fica aguardando a verificação dos documentos que comprovam a real necessidade do auxílio.
Só depois disso é que a concessão do benefício é despachada ou não, indicada pela mudança do status do pedido para deferido (concedido) ou indeferido (negado).
Dentre outros requisitos, são avaliados o tempo de contribuição do INSS, por exemplo.
Os benefícios existem para várias classes e faixa-etárias de cidadãos, pois até uma criança recém-nascida pode recebê-los.
Mas para isso, quem for solicitar o benefício deve atender a alguns requisitos, como possuir inscrição no INSS para que a Instituição emita os guias de contribuição, que são controlados, inclusive, pela Receita Federal.
Na maioria dos casos, é preciso estar em dias com a contribuição do INSS para solicitar e usufruir dos benefícios existentes.
Atualizado em: 15/08/2018 na categoria: Benefícios, Direito Previdenciário
obs. conteúdo meramente informativo
abs
Carla
https://www.juridicos.com.br/beneficio-habilitado/
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