14 /11– Dia Mundial e Nacional do Diabetes > Fornecimento de Insumos

 

Resolução 043 / 10 – CIB/RS

A Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul publicou esta resolução em março de 2010.

 👉👉 https://icdrs.org.br/wp-content/uploads/2023/04/Resolucao_043_2010_CIB.pdf

 

 

Lei Federal 11.347 / 2006

O Governo Federal publicou esta lei para garantir que “os portadores de diabetes receberão, gratuitamente, do Sistema Único de Saúde – SUS, os medicamentos necessários para o tratamento de sua condição e os materiais necessários à sua aplicação e à  monitoração da glicemia capilar.“

 👉👉https://icdrs.org.br/wp-content/uploads/2023/04/Lei_Federal_11.347_2006.pdf

Portaria 74 / 2002

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou esta Portaria em dezembro de 2002.

  👉👉https://icdrs.org.br/wp-content/uploads/2023/04/Portaria_74_2002.pdf

 

 

 

 

FONTE:https://icdrs.org.br/manuais-e-protocolos/

https://icdrs.org.br/wp-content/uploads/2023/

 

 

  

 

 

 

 

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Carla