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Sabia que é possível acumular benefícios previdenciários, mas existem regras específicas para isso? No direito previdenciário, o acúmulo pode ocorrer entre benefícios como aposentadoria e pensão por morte, desde que respeitadas as normativas vigentes.
Neste post, vamos explorar as diferentes situações em que isso é permitido e as limitações impostas pela legislação.
Fique por dentro para entender seus direitos e como proceder legalmente!
1. *Tipos de Benefícios:* O acúmulo de benefícios previdenciários pode envolver diferentes tipos, como aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, por invalidez, além de pensões por morte e benefícios assistenciais.
2. *Regras Legais:* A legislação estabelece critérios claros para o acúmulo, levando em conta o tipo de benefício e a situação do beneficiário. Por exemplo, é permitido acumular uma aposentadoria com pensão por morte, mas existem limitações financeiras que devem ser observadas.
3. *Limitações Financeiras:* Em alguns casos, o acúmulo pode estar sujeito a limitações financeiras, como o recebimento de um benefício integral e outro parcial, dependendo da renda do beneficiário ou da natureza dos benefícios envolvidos.
4. *Documentação Necessária:* Para garantir o acúmulo de benefícios de forma correta, é fundamental reunir toda a documentação exigida, incluindo certidões de óbito, comprovantes de renda e demais documentos pertinentes ao processo de concessão.
5. *Consulte um Especialista:* Caso tenha dúvidas sobre o acúmulo de benefícios previdenciários ou precise de orientação específica para o seu caso, consulte um advogado especializado em direito previdenciário. A orientação profissional pode garantir que seus direitos sejam preservados dentro dos limites legais estabelecidos.
FONTE: https://www.facebook.com/groups/1639679129619252/user/100048404966627/?__cft__[0]=AZU3p3GU_WxzDrLS5GtV80Lq0ShjQJOLrVKjvI3krUlyPaCb82hlWMJF4rEtuYnCp2NcqGBEAS2S8snDvroMLBre9C5Wg1b6UDsanzsTe7yEMACVdsxY_chH-pdbNjcyeupF0aPAwaVw9VuvT2qNLBoroBQ-mkJz8hpYpVv6SN7WIP6NMDKUhh_AJCTRBQOcDlKYg2E85_jOtpkLIJgvCMGtbe4MMEMEUvaP3hzZLDYSnZOJHPwryNjQDw18jmqqr3ey4Dp50FAUhVkAFALMa-IE&__tn__=-UC%2CP-y-R
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abs
Carla
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