Oncoguia
13/12/2023
A Câmara dos Vereadores de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul aprovou o projeto de lei complementar que isenta de pagamento do IPTU para o paciente oncológico.
A medida garante a isenção do imposto para imóveis (localizados no município) que sirvam de residência para o paciente com câncer que realize tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta foi aprovada considerando que o IPTU possui custo considerável e seu pagamento pode ser comprometido considerando que o tratamento oncológico depende da renda do paciente, podendo prejudicar a manutenção econômica e a subsistência de todo o grupo familiar.
Acreditamos que a iniciativa ajudará muitos pacientes que, por conta do tratamento, podem estar enfrentando dificuldades financeiras. Ter a vida econômica em dia é essencial para que os pacientes possam seguir com o tratamento da melhor forma possível.
O projeto aguarda sanção da Prefeitura de Santa Cruz do Sul.
Além de Santa Cruz do Sul, outros municípios pelo Brasil também contam com o benefício! Algumas cidades do Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo fazem parte dessa lista.
Confira em oncoguia.org.br, na seção "Direitos do Paciente" para ver se a sua cidade garante esse direito.
FONTE: https://l.facebook.com/l.php?u=http%3A%2F%2Fwww.oncoguia.org.br%2F%3Ffbclid%3DIwAR0MBz7jSZjGxPAkLcJXdcI2Tfn_OkuwkjvU_MRMAUBu_Reh9HdgMda9e7c&h=AT0iy2_GjWxurytKeCIAXKuNn4JCDhzLYZy8XozkbrnkyqeIFxlNemjW36O5QaYMF4HTWqP4DWg2u5lB9z6zsoK73OWzAtGAGDPH-SQfCpQDHvaipk094ss5KdS9sU_DGhdo
obs. conteúdo meramente informativo procure seu médico
abs.
Carla
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