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sexta-feira, 9 de julho de 2021

EXEMPLO : Petição - comprovação do direito à Gratuidade da Justiça - pedido de tutela de urgência

 


Publicado em: 09/08/2018 08:08 - Atualizado em: 09/10/2020 17:10

Modelo de petição que visa a comprovação do direito à Gratuidade da Justiça. Para tanto, salienta-se que o Autor contribui para o RGPS na condição de contribuinte facultativo baixa renda.



EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ${PROCESSO_CIDADE}

Processo nº ${informacao_generica}

${cliente_nomecompleto}, já devidamente qualificado nos autos do presente processo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, dizer e requerer o que segue:

Em cumprimento ao despacho retro, o Demandante apresenta cópias da sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, as quais revelam a inexistência de vínculo empregatício no momento, fato que demonstra a i....





HEPATITE




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Carla


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