Publicado em: 09/08/2018 08:08 - Atualizado em: 09/10/2020 17:10
Modelo de petição que visa a comprovação do direito à Gratuidade da Justiça. Para tanto, salienta-se que o Autor contribui para o RGPS na condição de contribuinte facultativo baixa renda.
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ${PROCESSO_CIDADE}
Processo nº ${informacao_generica}
${cliente_nomecompleto}, já devidamente qualificado nos autos do presente processo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, dizer e requerer o que segue:
Em cumprimento ao despacho retro, o Demandante apresenta cópias da sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, as quais revelam a inexistência de vínculo empregatício no momento, fato que demonstra a i....
obs. conteúdo meramente informativo procure seu médico
abs
Carla
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