Câncer: Direitos dos Pacientes > Conheça seus Direitos: Onde reclamar e como participar das Decisões sobre Saúde>Conselho Nacional de Justiça

 

• Equipe Oncoguia
• - Data de cadastro: 22/07/2015 - Data de atualização: 18/11/2020

O Conselho Nacional de Justiça(https://www.cnj.jus.br/), por meio de sua ouvidoria(https://www.cnj.jus.br/ouvidoria-cnj/), presta os seguintes serviços aos cidadãos: esclarecimento de dúvidas, recebimento de reclamações, denúncias, sugestões ou elogios que envolvam a atuação do Conselho, como também dos membros e órgãos do Poder Judiciário (com exceção do Supremo Tribunal Federal).

Conforme disposto no art. 2º e 4º, III da Resolução nº 103/2010/CNJ, a Ouvidoria visa orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Conselho, bem como promover a interação com os demais órgãos do Poder Judiciário para o atendimento às demandas recebidas e aperfeiçoamento dos serviços prestados.

Para contato com a Ouvidoria, existem os seguintes meios:

• Formulário eletrônico disponível no site do Conselho Nacional de Justiça(https://www.cnj.jus.br/).
• Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.
• Endereço para correspondência: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - Anexo II do Supremo Tribunal Federal, Praça dos Três Poderes, S/N – Brasília/DF – CEP: 70175-901.
• Endereço para atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça  – SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 103 – Brasília/DF – CEP 70.760-542.

 

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abs.

Carla

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