Câncer de Mama : Foi sancionada a Lei 14.450, de 21 de setembro de 2022, que cria o Programa de Nacional de Navegação de Paciente com

 

• Equipe Oncoguia
• - Data de cadastro: 08/09/2022 - Data de atualização: 08/09/2022

Foi sancionada a Lei 14.450, de 21 de setembro de 2022, que cria o Programa de Nacional de Navegação de Paciente com câncer de mama.

Os navegadores são profissionais de saúde que vão ser treinados para ajudar a paciente durante o seu tratamento, ajudando a navegar pelo Sistema Único de Saúde, sem atrasos desnecessários na realização do tratamento, além de amparar as pacientes oncológicas.

 

Esses profissionais vão ajudar as pacientes com câncer de mama a marcar consultas e exames, vão dar orientações sobre o SUS, além de serem uma ponte entre o paciente e o médico.

 

Confira mais detalhes sobre esse PL no informe que publicamos. (http://www.oncoguia.org.br/.../aprovado-no.../15673/8/)

Agora a lei precisa ser regulamentada pelo Ministério da Saúde.

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O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei n° 4171/2021, que cria o Programa de Nacional de Navegação de Paciente com câncer de mama.

Os navegadores são profissionais treinados para ajudar o paciente durante o seu tratamento, ajudando a navegar pelo Sistema Único de Saúde, sem atrasos desnecessários na realização do tratamento, além de amparar os pacientes oncológicos.

O projeto prevê o treinamento de profissionais de saúde para orientar, tratar, acompanhar e monitorar pacientes com câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). Os navegadores vão ajudar na trajetória da paciente durante o seu tratamento, auxiliando e realizando serviços de agendamento de exames e consultas, facilitando seus encaminhamentos e criando uma ponte de comunicação entre pacientes e médicos.

Se sancionado, o Programa de Navegação deve ajudar com que as pacientes de câncer de mama iniciem seu tratamento no prazo máximo de 60 dias, cumprindo a Lei n° 12.732/12, por exemplo. Dados do nosso radar de mama mostram que entre 2020 e 2021 cerca de 50% das pacientes iniciaram o tratamento com mais de 60 dias do diagnóstico. Para mais dados, acesse aqui http://radardocancer.org.br

Agora, o texto aprovado segue para o Presidente da República, que tem 15 dias para sancionar ou vetar o projeto, prazo que se encerra no dia 22 de setembro de 2022.

Para acompanhar novos desdobramentos desse tema, acompanhe nossas redes.

Conteúdo produzido pela equipe Oncoguia.
 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Carla

http://www.oncoguia.org.br/conteudo/aprovado-no-congresso-pl-de-navegacao-de-pacientes-de-mama/15673/8/?fbclid=IwAR3KP6W9QOjkwHV7gNhgbLApgZBBIJXLqckDhty8Sqs-_kYvbhide964tLI 

http://radardocancer.org.br