Foi sancionada a Lei que cria a Política Nacional com as diretrizes para todo o cuidado oncológico no país.

 

 

 

 

Oncoguia 

20/12/2023

Foi sancionada a Lei que cria a Política Nacional com as diretrizes para todo o cuidado oncológico no país.

 

Aprovada pelo Congresso Nacional em novembro, depois de uma discussão rápida e assertiva feita em um ano, o Presidente da República sancionou e publicou a Lei n 14.758 de 2023.

 

Para que suas diretrizes e dispositivos sejam aplicados, existe um prazo para que eles entrem em vigor. Assim, o poder público pode organizar o sistema de saúde para conseguir fazer cumprir a Lei, que passa a valer em junho de 2024.

 

Esse foi um ano de importantes discussões sobre a organização do cuidado oncológico, que se encerra com o marco de aprovação dessa Lei. Agora, para 2024, segue o desafio de colocar em prática tudo o que foi discutido, sempre com o foco no que realmente importa para o paciente.

 

Parabenizamos os deputados Silvia Cristina (@silviacristina.ro), e Weliton Prado (@weliton.prado) por liderarem essa discussão, o deputado Léo Prates (@leoprates) e o senador Hiran Gonçalves (@dr.hiran) por relatarem e garantirem o melhor texto, e à equipe do Ministério da Saúde, na pessoa do Fernando Maia, por contribuírem com todo o processo. 

 

Seguimos agora acompanhando sua implementação e trabalhando para um melhor sistema de saúde, sempre com o paciente no centro.

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FONTE: https://www.oncoguia.org.br/

 

 

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abs

Carla