Laudo pericial judicial negativo: 5 motivos que levam a isso

 Publicado em 2 outubro, 2024

 

 

A perícia judicial é uma etapa crucial em diversos tipos de processos, especialmente em litígios trabalhistas, previdenciários, securitários e cíveis. 

O laudo pericial judicial, emitido pelo perito, é um dos elementos mais importantes para a decisão final do juiz, pois traz informações técnicas e especializadas que ajudam a esclarecer os fatos discutidos na ação. 

No entanto, muitas vezes, o resultado da perícia pode ser desfavorável à parte que solicitou o exame ou que depende dele para sustentar sua demanda judicial.

A emissão de um laudo negativo, ou seja, desfavorável à pretensão de uma das partes, pode ocorrer por diferentes razões, desde a falta de documentos e informações adequadas até falhas na preparação ou condução da própria perícia. 

É o que veremos a seguir!

. Falta de documentação adequada

Um dos principais fatores que levam a um laudo pericial negativo é a ausência de documentação suficiente e adequada. 

O perito judicial se baseia em documentos, laudos médicos, exames complementares, prontuários e históricos do paciente para elaborar o seu parecer. Logo, quando há falta de informações relevantes ou os documentos apresentados são incompletos ou imprecisos, o perito pode não conseguir fundamentar uma conclusão favorável.

Exemplos comuns de falta de documentação:

Atestados e laudos médicos insuficientes

A parte que alega incapacidade laboral, por exemplo, deve apresentar atestados médicos detalhados, que demonstrem claramente a relação entre a condição de saúde e a impossibilidade de trabalhar. 

Se os documentos não forem suficientes ou claros, o perito pode não considerar a alegação procedente.

Ausência de exames complementares

Exames como radiografias, ressonâncias magnéticas e testes laboratoriais são essenciais para confirmar determinadas condições. A falta desses exames pode prejudicar a comprovação da alegação de doença ou incapacidade.

2. Divergência entre relato pessoal e exames médicos

Outro motivo comum para um laudo pericial negativo é a divergência entre o relato do paciente e os exames médicos apresentados. 

O perito judicial realiza uma análise tanto dos documentos fornecidos quanto do exame clínico realizado no momento da perícia. Quando há discrepâncias significativas entre o que o paciente relata e o que os exames ou o histórico médico indicam, o perito pode concluir que a alegação não tem fundamento suficiente.

Exemplos de divergência:

Alegações de dor sem confirmação clínica

Em processos envolvendo pedidos de afastamento por dor crônica, é comum que os pacientes relatem sintomas graves, mas, se os exames médicos não indicarem evidências de lesões ou disfunções que justifiquem a intensidade da dor relatada, o perito pode emitir um laudo desfavorável.

Diferença de datas e evoluções

Se o histórico médico indica uma recuperação ou uma melhora no quadro clínico, mas o paciente alega que ainda está incapacitado, essa discrepância pode gerar um laudo negativo.

 

3. Inconsistências nas declarações das partes

Além da divergência entre o relato pessoal e os exames médicos, outro fator que pode resultar em um laudo pericial negativo é a inconsistência nas declarações das partes ao longo do processo. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando a parte altera sua versão dos fatos entre diferentes momentos da ação, como nos depoimentos iniciais e durante a perícia.

Exemplos de inconsistências:

Mudança na descrição dos sintomas

Se, no início do processo, o paciente relatou dor em uma região do corpo, mas, na perícia, menciona outra região ou sintomas adicionais que não foram relatados antes, isso pode gerar dúvidas no perito.

Alteração de fatos importantes

Se a parte mudar a versão sobre a causa do acidente ou doença durante o processo, isso pode prejudicar a credibilidade e resultar em um laudo desfavorável.

4. Comportamento inadequado durante a perícia

O comportamento da parte durante a perícia também pode influenciar o resultado do laudo. 

Atitudes como exagerar sintomas, interromper o perito ou não colaborar com o exame pericial podem causar uma impressão negativa. 

O perito judicial é um profissional capacitado para identificar sinais de simulação ou agravamento intencional dos sintomas, o que pode resultar em um laudo negativo.

Exemplos de comportamento inadequado:

Simulação de sintomas

Tentar demonstrar sintomas mais graves do que realmente são, na esperança de influenciar o perito, é uma estratégia que frequentemente resulta em laudo desfavorável.

Não cooperação com o exame

A pessoa se recusar a realizar os movimentos solicitados pelo perito, por exemplo, ou dificultar o exame clínico, pode ser interpretado como uma tentativa de esconder informações ou influenciar o resultado da perícia.

 

5. Falta de acompanhamento jurídico especializado

A assistência de um advogado especializado em perícias judiciais e em processos envolvendo questões técnicas, como os litígios securitários ou trabalhistas, é fundamental para garantir que a parte esteja bem preparada para a perícia. 

A falta de orientação adequada pode resultar em falhas na estratégia processual, como não apresentar documentos relevantes ou não pedir esclarecimentos sobre o laudo, o que pode prejudicar o resultado final.

Exemplos de falta de acompanhamento adequado:

Perda de prazos

Não apresentar documentos ou contestações dentro dos prazos legais pode limitar as chances de sucesso no processo.

Escolha inadequada do perito assistente

Em alguns casos, é possível que as partes indiquem peritos assistentes para acompanhar o exame pericial. A escolha de um profissional inadequado ou sem a devida experiência pode ser um erro que afeta negativamente o resultado do processo.

Em resumo, evitar um laudo pericial negativo exige uma preparação cuidadosa, desde a coleta de documentos até o comportamento durante a perícia. Com a assistência adequada e um bom entendimento das razões que podem levar a um laudo desfavorável, é possível reduzir significativamente os riscos e melhorar as chances de sucesso no processo. 

Lembre-se de que a perícia judicial é uma etapa técnica, e sua seriedade e colaboração são fundamentais para obter um bom e justo resultado.

 

 

 

 

 

FONTE: https://expermed.com.br/post/laudo-pericial-judicial-negativo-5-motivos-que-levam-a-isso/?utm_source=Link+da+Bio+do+RD+Station&utm_medium=social&utm_campaign=Post+no+Link+da+Bio&_gl=1*1l77x4c*_ga*MTk2Mzc5OTgwMy4xNzMxNTk3MTMy*_ga_KE8CE59BHH*MTczMTU5NzEzMi4xLjAuMTczMTU5NzEzMi42MC4wLjA.

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Carla