Powered By Blogger

terça-feira, 27 de setembro de 2016

GOVERNO FEDERAL TEME FALÊNCIA DA UNIMED EM TODO O BRASIL

No Rio Grande do Sul seriam R$ 30 milhões, entre débitos tributários e previdenciários.
A dívida das Unimeds com a União ultrapassou R$ 1,247 bilhão e o medo de calote assombra o governo. A informação foi divulgada pelo jornal Valor Econômico. O montante se refere a débitos tributários e previdenciários que estão inscritos na dívida ativa. Segundo o jornal, como o sistema de cooperativas de saúde está pulverizado no país, o mesmo ocorreu com as dívidas e as dificuldades de cobrá-las se espalharam.
Reprodução

Um dos casos que têm recebido atenção especial do governo é o da Unimed de Brasília, cujo pedido de insolvência foi acatado pela Justiça. O débito com a União ultrapassa R$ 426 milhões, praticamente 90% do valor se deve ao não repasse ao governo de imposto retido.
O Valor Econômico lembra que outro caso que ganhou evidência é o da Unimed Paulistana, em São Paulo. A cooperativa da cidade de São Paulo obteve recentemente uma liminar em ação cautelar impedindo a liquidação extrajudicial decretada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Unimed Paulistana tem uma dívida de cerca de R$ 163 milhões com a União. Esta Unimed também está tentando, por via judicial, chamar para o processo de liquidação a que está submetida, todo o Sistema Unimed, de maneira a que seus prejuízos não recaiam, integralmente, sobre os seus 2 600 sócios cooperados.
Segundo levantamento obtido pelo Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor Econômico, a dívida das Unimeds estaria espalhada por todo o país. No Ceará, a dívida da empresa com a União atingiu R$ 263 milhões e em Pernambuco já está em R$ 85 milhões. No Rio de Janeiro, em mais de R$ 127 milhões. Em Minas Gerais, superam R$ 79 milhões. No Rio Grande do Sul, seriam R$ 30 milhões e no Paraná, R$ 25 milhões. No Pará, é superior a R$ 49 milhões.
Além da dificuldade de cobrança por causa de uso de diferentes CNPJs pelo país – cada Unimed constitui uma empresa independente e tem CNPJ individual para cada cooperativa – a dívida das Unimeds cresceu assustadoramente por causa de procedimentos que seriam reconhecidos como criminosos pela Fazenda. Uma das práticas, seria a cooperativa se apropriar de um dinheiro que não seria dela, mas dos trabalhadores. O governo perdeu a tributação das cooperativas e não consegue cobrar a dívida, que deve se transformar num “esqueleto”, com decisões que blindam o patrimônio das cooperativas frente a penhoras e tentativas de cobrança pela Fazenda.
O temor de calote do governo é real e a expectativa é de que outras empresas de plano de saúde percorram o mesmo caminho da Unimed de Brasília e entrem na Justiça com pedido de insolvência. Uma vez declarada como insolvente, as penhoras que haviam sido determinadas anteriormente para a Unimed Brasília pagar a dívida são suspensas. Com isso, a cooperativa deve, mas não paga os credores públicos.
No caso de Brasília, o juiz da Vara de Falências do Distrito Federal, Edilson Enedino, suspendeu a penhora de dois imóveis que a Unimed foi obrigada a colocar à venda para quitar suas dívidas. Os terrenos no local onde funcionou o Hospital Planalto foram avaliados em R$ 75 milhões e terminaram vendidos, em leilão, por apenas R$ 37 milhões. Em dezembro, a Procuradoria Geral da União (PGFN) entrou com recurso na Vara de Falências para que o dinheiro do leilão seja usado para restituir a União de impostos retidos na fonte que não foram repassados. A legislação garante que os recursos do leilão sejam destinados para restituir o governo. Mas o juiz ainda não tomou uma decisão final. Procurado, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) informou que o juiz não se posiciona sobre casos específicos.
Se conseguir um parecer favorável, o governo poderá receber todo o valor do leilão do imóvel de R$ 37 milhões, o que amenizaria as perdas aos cofres públicos e daria um alívio à equipe econômica nesse cenário de forte recessão e, consequentemente, de perdas de receita. A estratégia poderá ser usada para a cobrança de outros planos de saúde que tiverem sua insolvência decretada.
A maior parte da dívida das Unimeds está travada na Justiça. O Valor chama a atenção para as notícias de patrocínios das Unimeds a eventos internacionais, a times de futebol e uma campanha de publicidade na televisão.
Procurada para se pronunciar sobre as dívidas com a União, a Unimed Brasil informou que acompanha a gestão operacional das 350 cooperativas que integram o Sistema Unimed e oferece apoio na adequação dos planos econômico-financeiros das operadoras, respeitando a autonomia administrativa de cada uma delas.
“Apesar do setor de saúde suplementar possuir reservas técnicas na ordem de 40%, que constituem valores considerados como necessários e suficientes para o pagamento futuro de contingências, a incorporação de novas tecnologias, inflação oficial e judicialização são alguns dos fatores que contribuem diretamente para a instabilidade econômica de operadoras de planos de saúde e de cooperativas médicas”. A Unimed do Brasil também informou que em 2014 as cooperativas do Sistema Unimed registraram faturamento de R$ 43,9 bilhões. “A Unimed tem modelo de negócios e perfil mercadológico diferente de seus concorrentes, uma vez que investe constantemente em recursos próprios como construções e ampliações de hospitais e laboratórios”, diz a nota enviada pela Unimed ao Valor Econômico.
Fonte: Setor Saúde
http://www.3patrias.com/2016/02/governo-federal-teme-falencia-da-unimed.html?m=1

Idosa recebe ajuda de estranhos após ser abandonada por familiares em estrada


Você teria feito o mesmo? Pense por um minuto. Você vê uma idosa desamparada na rua, sozinha, deixada à própria sorte. Você passa reto?
CATHOLICUS.ORG.BR|POR REDAÇÃO

Diabetes - Informe


Fechar
CompartilharEnviar
Curtir

27 de Setembro: Dia do Doador de Órgãos, Tecidos e Idoso

27 de Setembro: Dia do Doador de Órgãos



27 de Setembro: Dia do Doador de Órgãos


O Brasil e o Rio Grande do Sul avançam ano após ano na questão da doação de órgãos. Ainda assim, enquanto celebra-se o dia do doador de órgãos, 1628 gaúchos vivem a angústia da espera por um transplante. Os números são do relatório do primeiro semestre de 2012 da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO).  O poder de fazer a diferença na vida destas pessoas está em cada cidadão. Basta ter um conversa em casa, deixando clara a vontade de ser doador de órgãos. Pela legislação brasileira cabe à família a decisão sobre a doação.
Conforme  a ABTO o Rio Grande do Sul chegou a 15,9 doadores efetivos por milhão de pessoas ao ano. Por trás destes números está a esperança de uma nova vida para quem precisa de um doador.
A Assembleia Legislativa, através da Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos, coordenada pelo deputado Adilson Troca, estabeleceu uma rede de parcerias com entidades, sindicatos, conselhos profissionais e poderes para potencializar o aumento no número de doadores. “Esta é uma causa de toda sociedade. Precisamos avançar constantemente na conscientização das pessoas. O sucesso das campanhas de doação de órgãos depende do engajamento da população com a causa e é para isso que trabalhamos”, explica o Troca.
Este 27 de setembro tem seu mérito reforçado por ser uma oportunidade de dar mais visibilidade para a doação de órgãos. É mais uma oportunidade para que cada um reafirme sua decisão de ser doador de órgãos e converse com suas famílias e amigos sobre o assunto.
Mais informações sobre a doação de órgãos podem ser obtidas emwww.serdoador.blogspot.com e www.facebook.com\soudoador

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

PESO SECO E GANHO DE PESO INTERDIALÍTICO

É comum ganhar peso entre sessões de hemodiálise e as causas prendem-se essencialmente com uma grande ingesta de líquidos, nutrição desadequada, sal em excesso e factores psicológicos.

Os estudos epidemiológicos têm demonstrado que o número de pessoas com doença renal crónica (DRC) tem aumentado ao longo dos anos. Esta patologia constitui-se assim como um problema de saúde pública. As causas mais comuns da DRC são a hipertensão arterial, diabetes, glomerulonefrite crónica, pielonefrite, problemas obstrutivos crónicos (calculose, bexiga neurogénica), lúpus eritematoso sistémico e doenças hereditárias como rins poliquísticos e síndrome de Alport.
Com o comprometimento da função excretora e, consequentemente, da filtração glomerular, vários produtos tóxicos acumulam-se no organismo e dificilmente a pessoa sobrevive. De modo a permitir que as pessoas com DRC em estágio avançado se mantenham vivas e com qualidade de vida, recorre-se a terapias substitutivas da função renal, nomeadamente a diálise (hemodiálise ou diálise peritoneal) e ao transplante renal.
Dentro das opções de diálise, a hemodiálise (HD) é a opção mais utilizada, uma vez que permite uma sobrevida bastante elevada e representa uma maior esperança média de vida para a maioria das pessoas com perturbação renal.
A hemodiálise é um processo que conduz à eliminação do excesso de líquidos e metabólitos acumulados no organismo por meio da filtração do sangue, através do dialisador, uma espécie de “rim artificial”. Na HD, a transferência de solutos ocorre entre o sangue e a solução de diálise através de uma membrana semipermeável artificial (filtro de hemodiálise ou capilar), englobando três mecanismos: difusão, ultrafiltração e convenção. A difusão é um processo que ocorre através do fluxo de soluto, de acordo com o gradiente de concentração, em que é transferida massa de um local de maior concentração para um de menor concentração. Isto depende do peso molecular e das características da membrana. A ultrafiltração apresenta-se como a remoção de líquidos através de um gradiente de pressão hidrostática. Por sua vez, a convecção é a perda de solutos durante a ultrafiltração, havendo um arraste de solutos na mesma direcção do fluxo de líquidos, através da membrana.
Para se realizar a HD é indispensável que se saiba qual é o peso seco da pessoa, de modo a determinar o volume a ser retirado por ultrafiltração (UF). Na maioria dos casos, as pessoas com DRC a realizar hemodiálise urinam pouco (baixa diurese) ou nada, o que proporciona a que os líquidos fiquem retidos no organismo e haja um aumento do peso. É este aumento que deve ser retirado nas sessões de HD.
O peso seco é calculado pela equipa de saúde através dos sinais clínicos de hidratação e pressão arterial. A partir do peso seco, da diurese residual e da quantidade da ingesta hídrica, controla-se o balanço hídrico e avalia-se a hidratação da pessoa. O doente é pesado logo que chega ao centro de hemodiálise/hospital. Este peso é o que se denomina de peso pré-sessão e determina a quantidade de líquidos a serem retirados durante a sessão, subtraindo o peso seco da pessoa. Quando termina a sessão, o doente é pesado novamente, ou seja, tem-se o peso pós-sessão, e é verificado o cumprimento da meta de UF.
Resumindo, o peso seco é o peso ideal após uma sessão de hemodiálise. Com este peso, a pessoa com DRC deve sentir-se bem e sem inchaços, com uma pressão arterial dentro dos parâmetros normais. Uma vez que a HD é uma técnica intermitente, ocorrendo geralmente três vezes por semana, durante uma média de quatro horas cada, observa-se que há um acumular de substâncias e líquidos entre as sessões e uma ganho interdialítico. Este é o ganho de peso entre uma sessão de hemodiálise e a outra (intervalo dialítico). 

O ganho de peso interdialítico (GPID) considerado adequado não tem um valor consensual na literatura. A nível europeu, as orientações recomendam que a diferença de peso entre uma diálise e outra, em percentagem, fique no máximo entre 4 a 4,5%. Uma percentagem de GPID superior a 5,7% foi associada a um aumento na taxa de mortalidade de 35%, independentemente de outros factores de risco.

Observa-se que algumas pessoas chegam a ganhar entre quatro a seis quilos de líquidos entre as sessões de diálise.
É comum ganhar peso entre sessões de hemodiálise e as causas prendem-se essencialmente com uma grande ingesta de líquidos, nutrição desadequada, sal em excesso e factores psicológicos. Outros factores associados ao aumento de peso incluem a idade, género, tempo em que se está num programa regular de HD e nível educacional.
Ganhar muito peso entre as sessões de hemodiálise gera múltiplas e graves consequências, nomeadamente hipertensão arterial, edemas em várias partes do corpo (inchaço), dispneia (falta de ar) edema agudo de pulmão e aumento de tamanho do coração que conduz ao cansaço fácil, falta de ar aos mínimos esforços e incapacidade de realizar as actividades do dia-a-dia.
O excessivo ganho de peso entre as sessões de diálise devido à ingestão de líquidos dificulta a sessão de hemodiálise e pode causar, durante a sessão, hipotensão, cãibras musculares, náuseas, cefaleias e edema agudo de pulmão, além do risco de elevação da pressão arterial posterior e complicações cardiovasculares.
Normalmente, recomenda-se que a ingesta de líquidos deve estar de acordo com a excreção urinária. A quantidade permitida considera o volume de urina de 24 horas acrescido de mais meio litro de líquidos (500 ml). Veja-se um exemplo: uma pessoa que excrete, em média, durante um dia inteiro, 300ml de urina, poderá ingerir, ao longo do dia, 800ml de líquidos (300 + 500ml). Dentro da soma diária de líquidos é importante considerar que a água está presente em variadíssimos alimentos. Desta forma, quando se fala em líquidos, além da água, deve-se considerar outros alimentos, designadamente a gelatina, gelados, fruta, gelo, refrigerantes, leite, iogurtes, sopas, etc. A carne apresenta cerca de 50% de água, e as frutas e hortaliças podem chegar aos 90%.
A restrição rigorosa da ingestão de líquidos talvez possa contribuir para a compulsão que muitas pessoas têm para os consumir, mas o sódio parece ser o principal factor estimulante da sede. É comum que as pessoas com DRC sintam a boca seca e sede intensa. Assim, evitar o sal não só é essencial para controlar a pressão arterial observada constantemente nestes doentes, mas também para controlar a ingestão hídrica e, como consequência, combater o ganho de peso interdialítico. A recomendação para o consumo de sódio varia entre pessoas e depende do volume e das perdas urinárias mas, de modo geral, situa-se entre 1 a 1,5g/dia.
Embora as pessoas submetidas a HD recebam as orientações nutricionais necessárias, nem todas aderem de modo adequado, obrigando a equipa de saúde a prescrever sessões de hemodiálise com retirada de volumes que nem sempre são suportadas pelos doentes. O acompanhamento nutricional é essencial numa fase prévia à HD e durante todo o tratamento. A intervenção dietética tem um carácter vasto e tem como objectivo controlar/prevenir os distúrbios hidroeletrolíticos, a síndrome urémica, as doenças metabólicas relacionadas (como a diabetes) e a desnutrição. Não obstante, o tratamento dialítico exige orientações nutricionais específicas para a melhoria das condições nutricionais da pessoa (como o aumento do aporte proteico e a restrição do potássio) e para a optimização da resposta terapêutica.
A dificuldade na adesão ao tratamento dialítico é enorme. Apesar dos benefícios que a hemodiálise proporciona à pessoa com DRC, é importante salientar que não conduz à recuperação integral da saúde do doente, ocasionando desgaste físico e stress mental e emocional, devido à dependência de um tratamento sistemático e às consequências incertas. A hemodiálise é um tratamento rigoroso e debilitante por exigir sessões semanais de algumas horas e técnicas invasivas. Logo, a pessoa sujeita a hemodiálise está submetida a limitações físicas, laborais e perdas sociais importantes. A depressão é uma das desordens psiquiátricas mais comuns nestas pessoas e relaciona-se com o aumento da morbilidade e mortalidade e com uma qualidade de vida menos satisfatória.
Concluindo, é importante reflectir sobre a importância que a equipa de saúde assume para com as pessoas em programa regular de hemodiálise. Não basta monitorizar os parâmetros vitais, as análises laboratoriais, o peso, etc. É necessário focar a atenção na pessoa como um todo, avaliando o seu contexto, as suas dificuldades e forças, o que ela pode conquistar e o que deve mudar. O reforço positivo, uma visão optimista, tempo de qualidade para responder a todas as dúvidas e segurança na educação para saúde, são práticas essenciais no acompanhamento destes doentes.
Se a prevenção se mantém como a pedra basilar em saúde, o tratamento segue a mesma linha no que respeita ao aumento da qualidade de vida da pessoa. E o tratamento não se pode ficar só pela parte mecanicista, deve almejar todo um potencial humano fundamental.
Referências Bibliográficas:
[1]. FERRAZ, S. [et al.] - Estado nutricional e ganho de peso interdialítico de pacientes com doença renal crônica em hemodiálise. J Bras Nefrol . ISSN 0101-2800. Vol. 37, nº3 (2015). p. 306-314.
[2]. MORAIS, G., MIORIN, L. - Ganho de peso interdialítico e sintomas depressivos. Arq Med Hosp Fac Cienc Med Santa Casa São Paulo. Vol. 61 (2016). p.13-16.
[3]. NASCIMENTO, C; MARQUES I. - Intervenções de enfermagem nas complicações mais frequentes durante a sessão de hemodiálise: revisão da literatura. Rev Bras Enferm. ISSN 0034-7167 . Vol. 58, nº 6 (nov.-dez.; 2005), p.719-722.
[4]. NERBASS F. [et al.] - Fatores relacionados ao ganho de peso interdialítico em pacientes em hemodiálise. J Bras Nefrol . ISSN 0101-2800. Vol. 33, Nº3 (2011). p. 300-305.
[5]. RODRIGUES, A. [et al.] - Educação Nutricional no Controle do Ganho de Peso Interdialítico de Pacientes em Hemodiálise. UNOPAR Cient., Ciênc. Human. Educ., Londrina. Vol.16, nº.5 (2015). p. 492-499.
[6]. RUBACK, T. [et al.] - Diagnósticos de enfermagem em um paciente portador de insuficiência renal crônica. SynThesis Revista Digital FAPAM. ISSN 2177-823X. Vol..5,nº 5 (abr. 2014). p. 302 – 327.
[7]. SEELEY, R.; STEPHANS, T.; TATE, P. – Anatomia e Fisiologia. 6ª edição. Loures: Lusociência, 2003. 1118 p. ISBN: 972- 8930-07-0. THOMAS, Nicola. – Enfermagem em nefrologia. 2ª ed. Loures: Lusociência. 2005. 489 p. ISBN 978-972-8383-85-5.
obs. conteúdo meramente informativo procure seu médicoabsCarlaPublicado: virginia | 2016-09-20 17:58Última atualização: 2016-09-20 22:15:50Fonte:https://www.portaldadialise.com/articles/peso-seco-e-ganho-de-peso-interdialitico#.V-F6RMvzXys.facebook

domingo, 25 de setembro de 2016

DIABETES E NUTRIÇÃO: O QUE SÃO CALORIAS VAZIAS?

diabetes e as calorias vaziasEscrito por DiabeTV Brasil

A maioria de nós está ciente de que a obesidade está se tornando um problema de saúde global a um ritmo muito rápido, alarmante. Um dos maiores fatores que tem contribuído para o crescimento desta epidemia mundial, é a introdução de açúcares e gorduras sólidas em diversos alimentos industrializados. Este procedimento, faz com que nossa alimentação seja carregada de calorias, mas desprovida de qualquer valor nutricional. Combine isso com o estilo de vida sedentário da maioria dos adultos, e é fácil perceber por que doenças como o diabetes tipo 2, aterosclerose, acidente vascular cerebral e câncer têm aumentado rapidamente nas últimas décadas
Indivíduos e instituições especializadas em nutrição começaram a referir-se a estes consumíveis açucarados e gordurosos como “calorias vazias”. Como dissemos antes, isso significa que os alimentos e bebidas que recebem esta classificação têm pouco ou nenhum valor nutricional para a saúde, e são conhecidos por contribuir para o ganho de peso e surgimento de outras doenças. Embora existam alguns alimentos que podem ser facilmente identificados como calorias vazias, outros podem não ser tão facilmente perceptíveis, pois seus teores de açúcares e gorduras podem estar mascarados. Em geral, você deve prestar atenção e procurar minimizar ou excluir os seguintes alimentos de sua dieta:
Muitos doces e sobremesas: bolos, biscoitos recheados, sorvetes e qualquer tipo de massa doce provavelmente terão elevado teor de açúcares, com pouco valor nutritivo. Dependendo da composição do doce, podem conter também grandes quantidades de gorduras.
Bebidas açucaradas: O refrigerante é o principal produto aqui, mas não o único. Muitas pessoas não sabem que sucos de frutas, bebidas energéticas e esportivas têm teor de açúcar comparável à maioria das bebidas carbonatadas.
Queijo: Mesmo que o queijo geralmente tenha melhor conteúdo nutricional do que a maioria dos alimentos nesta lista, ele também é conhecido por ter grandes quantidades de gordura saturada. Escolha as variedades com menor teor de gorduras.
Carnes vermelhas e embutidos: estes alimentos em geral estão carregados de gordura saturada. Tente optar pelo frango, peixe e cortes de carne magra, além do vegetais, como sua principal fonte de proteínas.
Alguns condimentos: Maionese é um bom exemplo aqui, pois é conhecida por conter grandes quantidades de gordura saturada.

Esta lista fornece uma visão geral sólida sobre quais alimentos devemos evitar, mas como mencionamos antes, alguns produtos podem ser enganosamente não saudáveis. A melhor maneira de descobrir é simplesmente verificar a informação nutricional para conhecer o teor de açúcares e gordura saturada, basicamente. Como sempre, se você tem alguma condição especial de saúde e está pensando em alterar a sua alimentação, ou tem alguma dúvida sobre calorias vazias, é sempre bom entrar em contato com o seu médico ou nutricionista. Eles têm formação educacional e experiência para lhe proporcionar excelentes conselhos em relação à sua saúde.
obs. conteúdo meramente informativo procure seu médico
abs
Carla
http://blogbr.diabetv.com/diabetes-e-nutricao-o-que-sao-calorias-vazias/

7 DIFERENÇAS ENTRE A METFORMINA E A INSULINA

diferecas entre metformina e insulinaEscrito por DiabeTV Brasil

metformina e a insulina são muito populares no tratamento de diabetestipo 1 ou 2, dependendo de qual tipo você tem. Embora estas duas drogas sejam utilizadas no tratamento do diabetes, elas são muito diferentes uma da outra e são usadas por razões inteiramente diferentes. Algumas das principais diferenças entre a metformina e insulina são:

1• A metformina é utilizada apenas para o tratamento de diabetes tipo 2 enquanto a insulina pode ser utilizada para ambos os tipos.
2• A metformina é tomada por via oral, e a insulina só pode ser administrada por via injetável.
3• A insulina é usada para baixar os níveis de glicose, enquanto que a metformina reduz a produção de glicose no fígado.
4• Você pode desenvolver hipoglicemia ao tomar insulina, mas não quando tomar metformina.
5• A insulina é um hormônio produzido naturalmente pelo organismo, e a metformina não.
6• A metformina torna as células musculares mais sensíveis à captação de insulina, já as injeções de insulina não têm nenhum efeito sobre a sensibilidade celular.
7• Estudos recentes sugerem que a metformina produz melhores resultados do que a insulina no tratamento do diabetes gestacional.
Para quem tem diabetes, é sempre bom entender a diferença entre as diversas opções de tratamento disponíveis para cada caso. Para obter informações mais específicas sobre os diferentes tratamentos, basta acessar os links abaixo.

Metformina  - http://diabetvbr.wpengine.com/o-que-e-a-metformina-e-como-funciona-para-o-diabetes/  /   Insulina http://diabetvbr.wpengine.com/guia-para-iniciantes-sobre-como-injetar-insulina/   /   Medicamentos para diabetes tipo 2 http://diabetvbr.wpengine.com/os-diferentes-tipos-de-medicamentos-para-o-diabetes-tipo-2/
obs. conteúdo meramente informativo procure seu médico
abs.
Carla
http://blogbr.diabetv.com/7-diferencas-entre-a-metformina-e-a-insulina/

sábado, 24 de setembro de 2016

Estado deve fornecer remédio de alto custo, diz relator no STF

GABRIEL MASCARENHAS
DE BRASÍLIA

15/09/2016 19h23

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello entende que o Estado tem obrigação de fornecer a pacientes sem capacidade financeira medicamentos de alto custo, desde que o produto tenha autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para ser comercializado no Brasil.
O tribunal começou a analisar duas ações, ambas sob a relatoria de Mello, movidas por cidadãos que recorrem à Justiça para ter acesso gratuito a remédios que não constam na Relação Nacional de Medicamentos (estoque de produtos que o SUS provém à população, sem custos).
O julgamento, suspenso depois que o ministro Luís Roberto Barroso pediu vista, tem repercussão geral, ou seja, vai balizar decisões com o mesmo mérito em todas as cortes do país.
Zanone Fraissat/Folhapress
Relator no STF diz que Estado é obrigado a fornecer remédios de alto custo
Relator no STF diz que Estado é obrigado a fornecer remédios de alto custo
Um dos processos chegou ao Supremo porque o governo estadual do Rio Grande do Norte questionou uma sentença do Tribunal de Justiça, que obrigou a Secretaria de Saúde a disponibilizar a uma mulher uma medicação de combate à miocardiopatia e à hipertensão arterial pulmonar.
O relator negou o recurso, por entender que o Estado precisa fornecer aos pacientes de baixa renda os medicamentos que eles não têm capacidade para adquirir.
"Espera-se que as políticas públicas cheguem, pregressivamente, à distribuição universal e ao uso racional de medicamentos [...]. Não cabe ao Judiciário formular políticas públicas, mas pode e deve corrigir injustiças concretas [...]. A intervenção é mínima, casual, mas indispensável", afirmou Mello.
Já uma paciente de Minas Gerais foi ao STF para tentar obrigar o Estado a disponibilizar um remédio que não tem o registro da Anvisa para ser comercializado no Brasil, mas é vendido em outros países. O pedido foi negado pelo relator.
"Existe risco de medicamentos que podem vir a prejudicar o paciente. (Conceder o direito de fornecimento de remédios não chancelados pela Anvisa) seria autorizar o experimentalismo farmacêutico às expensas da sociedade", justificou o ministro.
Cabe à agência reguladora testar a eficiência e a qualidade dos produtos e determinar quais deles têm autorização para chegar às prateleiras das farmácias do país.
Representantes de diversos entes governamentais, sobretudo procuradores-gerais estaduais, usaram a palavra para defender a tese de que o Estado não suporta os gastos gerados por decisões judiciais que os obrigam a arcar com tratamentos e remédios.
Advogada-geral da União, Grace Mendonça, apresentou números e disse que as sentenças dessa natureza inviabilizam o planejamento orçamentário.
De acordo com ela, em 2015, o Ministério da Saúde respondeu a 14.940 ações para fornecimento de remédios e tratamentos –crescimento de 727% em cinco anos. Até julho deste ano, já foram 16.301 processos, segundo os dados da AGU.
"Só nos 20 medicamentos de valor mais elevado, o ministério fez frente a R$ 959 milhões. E aqui estamos falando de demandas individuais. (O governo) não pode fornecer tudo a todos, mas tem obrigação de fornecer a todos tudo o que estiver disponível no sistema do SUS", afirmou.
JUDICIALIZAÇÃO
A chamada judicialização da saúde constitui uma das principais queixas apresentadas pelos governadores, durante reunião com a ministra Cármen Lúcia, na terça (13).
Ao final da sessão desta quinta, ela informou aos colegas que pediu a três servidores do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) uma espécie de raio-x do problema, com um levantamento do número de ações e quais as reclamações mais frequentes
"Eles, governadores, me disseram: 'Nenhum governante quer negar um remédio a alguém'. Isso seria, no mínimo, péssimo para eles", contou no plenário.
abs.
Carla
http://m.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/09/1813720-estado-deve-fornecer-remedio-de-alto-custo-diz-relator-no-stf.shtml