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quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Os Reféns do sistema

A Constituição de 1988 seria perfeita no tocante à saúde, se não tivesse cometido o equívoco de não se definir metas de investimentos das esferas Federais, Estaduais e Municipais, o que só veio a ocorrer em 2000 com a Ementa Constitucional n° 29, que na verdade nunca foi integralmente cumprida.
A perversa privatização dos Recursos do SUS está transformando portadores de patologias graves em reféns do sistema, prejudicando grupos como: Renais Crônicos, (hemodiálise), os idosos (casas de repouso), os doentes psiquiátricos, os FPT (fora de possibilidade terapêutica) etc...
Chegou o momento da sociedade civil se fazer ouvir, já que não podemos depositar total confiança em parte do legislativo que compõem a Assembléia do Estado do Rio de Janeiro. A afirmativa anterior, deve-se ao fato do explícito controle do Executivo sobre grande parte de nossos deputados, haja visto, o respaldo que deram ao governo, ao autorizar o remanejamento de 25% da verba da Saúde prevista para o orçamento de 2004 em prol de pretensas ações sociais. O Governo Federal também tinha o mesmo propósito, mas orientado pela Procuradoria Geral da República recuou diante da possibilidade de Inconstitucionalidade da manobra.
Na verdade, estão querendo jogar a pobreza miserável contra os doentes, isso está acontecendo no Governo Federal, no Governo Estadual. A Conferência Nacional de Saúde é o fórum de discussão, não podemos perder a oportunidade, temos que estar unidos, Usuários, Prestadores, Profissionais de Saúde, enfim, toda a sociedade deve participar.Não podemos deixar que a próxima geração continue refém de um sistema que tenha como objetivo garantir o acesso á saúde.
É direito de todos, e dever do Estado, assim estabelece a Constituição.
abs,
Carla

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