A demora na análise do pedido de registro do remédio pela Anvisa levou desembargador a reconsiderar decisão, visto ser único tratamento indicado a paciente
O desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF4), reconsiderou sua decisão tomada em julho e
determinou que a União forneça em 15 dias o medicamento Bretuximab
Vedotin/Adcetriz para tratar paciente do Paraná que sofre de linfoma de
Hodgkin.
O desembargador havia negado o pedido do Ministério Público Federal sob
alegação de que a droga não tem registro na Anvisa (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária).
O MPF pediu reconsideração da decisão, visto que é o único tratamento
indicado no momento para a paciente e que o pedido de registro do medicamento
está tramitando na Anvisa desde fevereiro deste ano e não tem previsão para a
conclusão da análise.
Após examinar o recurso, Aurvalle modificou sua decisão, ressaltando que,
embora entenda que seja necessária a autorização da Anvisa, no caso concreto,
devia oferecer um tratamento diferenciado. “Verifico que há possibilidade de
cura com o tratamento proposto, não existindo mais alternativas passíveis de
serem utilizadas, mesmo fora do âmbito do SUS”, analisou o magistrado.
Para Aurvalle, existe fundado receio de dano irreparável ou de difícil
reparação, pois trata-se de direito à saúde e a demora da medicação poderá
agravar o quadro da paciente. “Ponderando os interesses da lide, o fornecimento
do medicamento pleiteado sobreleva-se aos eventuais óbices
jurídico/administrativos”, concluiu.
Essa decisão é liminar e poderá ser ratificada ou não pelo julgamento do
mérito pela 4ª Turma, marcado para ocorrer na próxima semana.
Linfoma de Hodgkin
O Linfoma de Hodgkin, é uma forma de câncer que se origina nos linfonodos
(gânglios) do sistema linfático, um conjunto composto por órgãos e tecidos que
produzem células responsáveis pela imunidade e vasos que conduzem estas células
através do corpo.
Com o passar do tempo, estas células malignas podem se disseminar para
tecidos adjacentes, e, se não tratadas, podem atingir outras partes do corpo. Na
Doença de Hodgkin, os tumores disseminam-se de um grupo de linfonodos para
outros grupos de linfonodos através dos vasos linfáticos. O local mais comum de
envolvimento é o tórax, região também denominada mediastino.
Fonte: Tribunal Regional Federal da 4ª Região
extraído: http://www.abrale.org.br/noticia/trf4-determina-que-uniao-forneca-medicamento-para-linfoma-de-hodgkin-ainda-nao-registrado-na-anvisa
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