A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai
incentivar os planos de saúde a fornecer medicamentos para pacientes crônicos. A
intenção da medida é garantir o tratamento para as doenças que mais atingem a
população, como diabetes, asma brônquica e hipertensão, e evitar agravamentos
provocados pela falta dos remédios ou pela interrupção da medicação. As
operadoras poderão repassar os custos para as mensalidades.
Além de oferecer medicamentos, a agência quer criar
mecanismo de acompanhamento do paciente depois de intercorrência ou internação.
"É preciso fazer com que pessoa tome a medicação de maneira correta. É uma
medida extremamente eficaz para diminuir complicações e para que tenham vida
mais longa e com mais saúde", explica Martha Oliveira, gerente geral de
Regulação Assistencial da ANS.
A ANS anunciou nesta quarta-feira a abertura de consulta
pública a fim de receber propostas para o novo benefício. Por lei, a agência não
pode obrigar os planos a oferecerem medicamento domiciliar. A intenção é
incentivar a adoção da prática pelos planos de saúde - o que pode ser feito por
incentivo financeiro e não financeiro. A proposta não foi detalhada pela ANS.
Os planos individuais teriam de oferecer ao menos
medicamentos para seis doenças - diabetes, asma brônquica, doença pulmonar
obstrutiva crônica - DPOC, hipertensão, insuficiência coronariana e
insuficiência cardíaca congestiva. Já para os planos coletivos vale a livre
negociação. Durante 30 dias, entre 4 de setembro a 3 de outubro, a agência
recebe sugestões para a consulta pública. O site é www. ans.gov.br, em
"Participação da Sociedade/Consulta Pública".
Planos
A Federação Nacional de Saúde Suplementar, que representa
15 grupos empresariais, responsáveis por 36,6% dos beneficiários, lembrou em
nota que "o oferecimento e formatação desse produto é uma decisão estratégia e
comercial de cada empresa".
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