Será Natal???

Ei, você, aonde vai com tanta pressa?
Eu sei que você tem pouco tempo...
Mas, será que poderia me dar uns minutos da sua
atenção?
Percebo que há muita gente nas ruas, correndo como você. Há uma correria generalizada...
Entendo que você tenha pouco tempo.
Percebo, também, luzes enfeitando vitrines, ruas, casas, árvores...
Mas, confesso que vejo pouco brilho nos olhares...
Poucos sorrisos afáveis, pouca paciência para uma conversa fraternal...
É bonito ver luzes, cores, fartura...
Mas seria tão belo ver sorrisos francos...
Apertos de mãos demorados...
Abraços de ternura...
Mais gratidão...
Mais carinho...
Mais compaixão...
Que familiares e pessoas que  se odeiam, sem a mínima disposição para a reconciliação se reconciliem.
Mas, porque você me emprestou uns minutos do seu precioso tempo, gostaria de lhe perguntar novamente: Para que tanta correria?
Em meio à agitação, sentado no meio-fio, um mendigo, ébrio, grita bem alto: Viva Jesus. Feliz Natal!
E os sóbrios comentam: É louco!
E a cidade se prepara... Será Natal.
Mas, para você que ainda tem tempo de meditar sobre o verdadeiro significado do Natal, ouso dizer:
O Natal não é apenas uma data festiva, é um modo de viver.
O Natal é a expressão da caridade...
Natal é fraternidade...
Mas o Natal também é união...
Que este Natal seja, para você, mais que festas e troca de presentes...
Que possa ser um marco definitivo no seu modo de viver, conforme o modelo trazido pelo notável Mestre, cuja passagem na Terra deu origem ao Natal...
E, finalmente, o Natal é pura expressão de amor...
Gratidão!!!
abs.fraternos
Carla




sexta-feira, 3 de julho de 2015

Conheça seus Direitos Instituto Oncoguia - Câncer - .4 - Saque FGTS

O que é o FGTS?

Todos os trabalhadores com carteira de trabalho assinada possuem conta bancária própria vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), atualmente administrado pela Caixa Econômica Federal. Mensalmente, o empregador é obrigado a depositar nessa conta o equivalente a 8% sobre a remuneração do empregado. O saldo dessa conta é corrigido monetariamente com base nos parâmetros da poupança e capitalizado a juros de 3% ao ano.

Em quais hipóteses é possível sacar o FGTS?

Dentre outros casos previstos em lei, o saque do FGTS pode ser realizado pelo paciente com câncer, AIDS e em estágio terminal de outras doenças. Também pode ser sacado pelo titular da conta que possuir dependente – esposo(a), companheiro(a), pais, sogros, filho e irmão menor de 21 anos ou inválido – portadores daquelas doenças.

Onde solicitar o levantamento do FGTS?

Em qualquer agência da Caixa Econômica Federal (CEF).
Quais os documentos necessários para solicitar o saque do FGTS?
  • Carteira de Trabalho, exceto quando se tratar de diretor não empregado ou em caso de apresentação de outro documento que comprove o vínculo empregatício.
  • Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado.
  • Cartão Cidadão ou número de inscrição PIS/PASEP ou Inscrição de Contribuinte Individual junto ao INSS para o doméstico não cadastrado no PIS/PASEP.
  • Atas das assembleias que deliberaram pela nomeação e pelo afastamento do diretor não empregado; cópia do Contrato Social e respectivas alterações registradas no Cartório de Registro de Títulos e Documentos ou na Junta Comercial, ou ato próprio da autoridade competente publicado em Diário Oficial. Os documentos devem ser apresentados em via original e cópia, para confronto e autenticação no ato do recebimento, ou por meio de cópia autenticada.
  • Atestado médico com validade de 30 dias contendo as seguintes informações:
  1. Diagnóstico expresso da doença,
  2. Estágio clínico atual da doença/paciente;
  3. CID - Classificação Internacional de Doenças
  4. Data, nome, carimbo e CRM do médico com a devida assinatura;
  5. Sugestões de texto: "Paciente sintomático para a patologia classificada sob o CID________"; ou "Paciente acometido de neoplasia maligna, em razão da patologia classificada sob o CID________"; ou "Paciente acometido de neoplasia maligna nos termos da Lei nº. 8.922/94", ou "Paciente acometido de neoplasia maligna nos termos do Decreto nº. 5.860/2006";
 
  • Cópia do laudo do exame histopatológico ou anatomopatológico que serviu de base para a elaboração do atestado médico.
  • Comprovante de dependência, no caso de saque para o dependente do titular da conta acometido por neoplasia maligna (câncer).
  • Atestado de óbito do dependente, caso este tenha vindo a falecer em consequência da moléstia.

Em quanto tempo o dinheiro é liberado?

Os valores do FGTS devem ser disponibilizados ao requerente no prazo de (cinco) dias úteis, contados a partir da solicitação de saque.

O que fazer quando o pedido de saque do FGTS for negado injustamente?

Nesse caso, é possível recorrer à Justiça, onde o requerente deverá apresentar, além dos documentos acima relacionados, cópia do extrato contendo o saldo existente na conta do FGTS e documento que comprove que o pedido de saque foi negado pela CEF.

É possível ajuizar ação judicial para levantamento do FGTS por meio do Sistema dos Juizados Especiais?

Os Juizados Especiais Federais são competentes para julgar ações objetivando o levantamento do FGTS cujo saldo não supere o valor de 60 salários mínimos. O acesso aos Juizados é gratuito, não sendo necessária a contratação de advogado. Clique aqui para conferir a relação dos Juizados Especiais Federais instalados no Brasil ou informe-se na Justiça Federal de sua região. Também é possível ajuizar essa ação por intermédio da Defensoria Pública da União ou de um advogado particular.

O titular da conta do FGTS pode sacar mais de uma vez o saldo existente?

Persistindo o diagnóstico da doença, o saque na conta poderá ser efetuado sempre que houver saldo, seja qual for o valor. A cada solicitação de saque, os documentos necessários deverão ser novamente apresentados e, caso o benefício tenha sido concedido mediante ação judicial, apresente também cópia autenticada da decisão proferida pelo juiz.

Existe algum valor máximo para saque do FGTS?

O titular da conta que preencher os requisitos acima mencionados (ou havendo autorização judicial) terá direito a sacar o valor total de todas as contas do FGTS que existirem em seu nome, mesmo aquela vinculada ao seu atual trabalho.
Observações
  • Pai e mãe podem sacar o FGTS simultaneamente quando o seu filho for paciente com câncer, AIDS ou em fase terminal de outra doença.
  • A Justiça tem autorizado o saque do FGTS para outras doenças graves, além de câncer e AIDS, ainda que o paciente não esteja em fase terminal.
 
Saiba maisCAIXA

LegislaçãoLei 8.036, de 11/05/1990 (art. 20, XI, XIII e XIV) - Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.Decreto nº 99.684, de 08/11/1990 (art. 35, XI, XIII e XIV; art. 36, VIII) - Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).Lei 8.922, de 25/07/1994 (art. 1º que acrescenta dispositivo no art. 20 da Lei 8.036/90) - Acrescenta dispositivo ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia maligna.Lei nº 7.670, de 08/09/1988 (art. 1º, II) - Estende aos portadores da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - SIDA/AIDS os benefícios que especifica e dá outras providências. Lei Complementar 110, de 29/06/2001 (art. 6º, §6º, I, II e IV) - Institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências.Decreto nº 3.913, de 11/09/01  (art. 5º, I, II e IV, § único) - Dispõe sobre a apuração e liquidação dos complementos de atualização monetária de saldos de contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, de que trata a Lei Complementar no 110, de 29 de junho de 2001.Decreto nº 5.860, de 26/07/06 (art. 1º, que altera os arts. 35 e 36 do Regulamento Consolidado do FGTS) - Altera e acresce dispositivos aos arts. 35 e 36 do Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, aprovado pelo Decreto no 99.684, de 8 de novembro de 1990, e altera o art. 5o do Decreto no 3.913, de 11 de setembro de 2001, que tratam da movimentação da conta vinculada do FGTS.
 
obs. conteúdo meramente informativo procure seu médico
 
abs,
 
Carla
 

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