segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Merenda Escolar Diferenciada

Olá! Sei que muitos de vocês já sabem a respeito de como lidar com alimentação do seu pequeno(a) com diabetes nas escolas. Contudo achei muito interessante a informação abaixo ,pois, tem muitos estados que não cumpre as leis.


Caro(a) Internauta,

Seja bem vindo ao site de nosso projeto denominado O Bom Combate – Mapeamento Digital dos Direitos dos Portadores de Diabetes, trata-se de um projeto idealizado pela ONG Pró-Crianças e Jovens Diabéticos (Pró-Diabéticos) de Campinas/SP.


Você está plugado na página de Mapeamento das Leis Estaduais e Distritais de Merenda Escolar Diferenciada/Dietética; nosso intuito ao dar destaque a este mapeamento é chamar a atenção da população, bem como das autoridades, em relação à abrangência das leis vigentes - que infelizmente estão sendo descumpridas.

Veja mais abaixo o mapa com os 12(doze) estados brasileiros onde há legislação vigente que garante ao (a) aluno (a) com diabetes a Merenda Escolar Diferenciada/Dietética.

 

Vale lembrar que há inclusive, alguns estados que garante a merenda escolar especial para alunos (as)portadores de doença celíaca (intolerância ao glúten), assim como para alunos portadores dehipertensão. Caso você conheça alguém portador dessa(s) patologia(s), por favor, compartilhe este site.

Caso haja alguma(s) lei(s), portaria(s), decreto(s) no seu Estado que esteja(m) sendo descumpridas,clique aqui por favor, e saiba como garantir esse direito, por meio do GUIA PRÁTICO DE DEFESA DOS DIREITOS. 

Caso você localize alguma outra Lei, Portaria ou Decreto sobre merenda escolar diferenciada /dietética em seu estado ou município, por favor, e nos envie, clique aqui

Sugerimos ainda que caso você não obtenha êxito junto a Escola e/ou junto ao Ministério Público de sua cidade para fazer valer esse direito, que você procure a imprensa e denuncie.

Gostaríamos também que você nos enviasse seu depoimento caso você tenha conseguido garantir esse direito ou não; para tanto nos envie um email, com seu nome, endereço completo e foto para prodiabeticos@prodiabeticos.org.br.

Por favor, compartilhe com seus amigos e ajude-nos nesta luta, buscando todos os meios de fazer valer os seus direitos!


Boa sorte!
 



Saiba aqui quais regiões do Brasil há leis vigentes que garantem aos(as) alunos(as) portadores(as) de diabetes merenda escolar diferenciada na rede pública de ensino.


 Distrito Federal
 


Lei Estadual Espirito Santo



Lei Estadual Goiás




Lei Estadual Mato Grosso




Lei Estadual Mato Grosso do Sul 1 


 

Lei Estadual Mato Grosso do Sul 2



Lei Estadual Paraná 1



Lei Estadual Paraná 2



Lei Estadual Rio de Janeiro



Lei Estadual Rio Grande do Norte


  
Lei Estadual Rondônia



Lei Estadual Santa Catarina

obs. conteúdo meramente informativo procure seu médico
abs,
Carla
extraído:https://www.direitosdosdiabeticos.org.br/prodiabeticos/Portugues/institucional/index.php?acao=detalhar&cod=15

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