Mulher derruba na Justiça Portaria que limita Cadastro de Doação de Medula

16/06/2014

Depois de travar uma batalha contra a leucemia e de ter recebido a medula doada por sua mãe, a advogada Caroline Parzewski, de 36 anos, tem mais uma conquista para comemorar. Ela conseguiu, em 1ª instância na Justiça Federal, a revogação da Portaria nº 844 do Ministério da Saúde, publicada em 2012, que estabelece limite para inclusão de cadastros pelo Hemonúcleo na Rede Nacional de Doadores de Medula (Redome).

A ação é válida para a região de Ribeirão Preto (SP) e determina que o Hemocentro de Franca(SP), cidade onde Caroline reside, realize a captação de todos os voluntários que comparecerem à instituição com o intuito de fazer o teste de compatibilidade.

Em vigor desde maio de 2012, a Portaria nº 844 estabeleceu limite para inclusão de novos voluntários no Redome. Por ano, 267.180 pessoas podem entrar no cadastro em todo o país. No Estado de São Paulo, a cota anual é de 72 mil inscrições. A região de Ribeirão Preto pode acrescentar anualmente 18 mil cadastros, sendo 2,4 mil provenientes de Franca (SP).

Segundo a advogada de Caroline, Gisele Silva Oliveira, a família só soube da limitação de cadastros quando voluntários não conseguiram realizar a coleta de material no Hemonúcleo. “Fizemos uma campanha muito forte para conseguir pessoas para fazerem o teste de compatibilidade. Teve um dia em que mais de 800 pessoas foram fazer o exame. O problema é que o Hemocentro de Franca não suporta uma quantidade grande de doadores voluntários, podem ser apenas uns 200 por mês”, afirma.

Para ela, a portaria coloca em risco a saúde das pessoas e vai contra o artigo 196 da Constituição Federal que estabelece que a saúde é um direto de todos. “Entramos com a ação na Justiça Federal obrigando o hemocentro a atender todo mundo. Em dezembro, conseguimos uma liminar para que os voluntários conseguissem fazer o teste. Depois disso, o município e o Estado foram intimados e depois a Justiça entendeu o nosso lado e derrubou essa portaria para a região de Ribeirão Preto.”

Estímulo
Para Gisele, a determinação é um estímulo para que cada vez mais pessoas possam fazer o teste de compatibilidade. “Os voluntários não vão mais ser barrados na hora de fazerem o teste. Pessoas morrem na fila à espera de um doador. Espero que mais pessoas sejam ajudadas”, afirma a advogada.

A mãe de Caroline, Rita Parzewski, disse que a filha está muito feliz com a decisão da Justiça, o que, para ela, é uma vitória. “Espero que isso represente uma conscientização da população em geral, porque só quem passa por um problema desses sabe o quanto é difícil, é difícil não ter doador. Se o povo percebesse como é importante a nossa união para conseguimos o que queremos, conseguíramos mudar muitas coisas e ajudar mais pessoas.”

Segundo Rita, Caroline teve alta do hospital na quarta-feira (11), e ficará em isolamento durante 100 dias em casa. “Ela está melhorando mais a cada dia”, diz a mãe.

Ministério da Saúde
Em nota, a assessoria de imprensa informou que o Ministério da Saúde ainda não foi notificado sobre a decisão. Segundo o Ministério, o Brasil é referência mundial no campo dos transplantes, sendo que 95% dos procedimentos de transplantes no país são realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: G1

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abs,

Carla

extraído:http://www.abrale.org.br/noticia/mulher-derruba-na-justica-portaria-que-limita-cadastro-de-doacao-de-medula