Cartilha dos Direitos dos Pacientes com Câncer

CAPÍTULOS:

I FGTS (FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO)

II PIS/PASEP

III COMPRA DE VEÍCULOS ADAPTADOS OU ESPECIAIS

IV ISENÇÃO DO IPI

V ISENÇÃO DO ICMS

VI ISENÇÃO DO IPVA

VII DISPENSA DO RODÍZIO DE VEÍCULOS

VIII QUITAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEL PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO

IX ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA APOSENTADORIA

X APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

XI ASSISTÊNCIA PERMANENTE

XII AUXÍLIO-DOENÇA

XIII AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO E AO DEFICIENTE

XIV SERVIÇO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL PARA TRABALHADOR COM PREVIDÊNCIA

XV TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO

XVI PASSE LIVRE INTERESTADUAL

XVII CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA

XVIII SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR EM CARÁTER PREFERENCIAL

XIX ANDAMENTO JUDICIÁRIO PRIORITÁRIO

XX PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS

XXI SEGURO DE VIDA

XXII PREVIDÊNCIA PRIVADA

XXIII DIREITOS ASSEGURADOS AOS PACIENTES

XXIV EMPREGOS PARA DEFICIENTES

XXV ADAPTAÇÕES PARA DEFICIENTES EM MUSEUS E SHOPPINGS

XXVI SALAS DE BATE–PAPO PARA DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS

XXVII LEGISLAÇÃO

Copyright Hospital A.C. Camargo – Fundação Antonio Prudente
Lino José Rodriques Alves et al

p.s: vou postar todos

obs.conteúdo meramente informativo

abs

Carla

http://www.combateaocancer.com/cartilha-dos-direitos-dos-pacientes-com-cancer/